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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

31/07/2019

Valor

R$ 8.372,21

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

EDISON ROQUETE DE MELOCPF

IARA ROQUETE DE MELOCPF

ORTEC SERVICOS CONTABEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/06/2005

Distribuição

10/06/2005

Valor

R$ 32.532,04

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORTEC SERVICOS CONTABEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2004

Distribuição

10/09/2004

Valor

R$ 12.064,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MASI EMPREENDIMENTOS GRAFICOS LTDA - MECNPJ

ORTEC SERVICOS CONTABEIS LTDA - MECNPJ

EDISON ROQUETE DE MELOCPF

Advogados

Reu:

MARCIO EDUARDO CAIXETA BORGES· OAB DF 28665· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Publicado Sentença Tipo B em 15/04/2026. (15/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/03/2013

Distribuição

26/03/2013

Valor

R$ 2.771,04

Autor

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORTEC SERVICOS CONTABEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/05/2007

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 15.068,87

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORTEC SERVICOS CONTABEIS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/01/2022

Distribuição

30/01/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

CONTAMAIS SERVICOS CONTABEIS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS AVILA· OAB SC 045483· CPF 084.***.***-22

Reu:

EVERALDO LUÍS RESTANHO· OAB SC 009195· CPF 456.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2023)

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