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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

44 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 27.912,48

Autor

ODERGES IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

SILVONEY SALES DE ALMEIDACPF

MARCO SANDRO BAQUEIRO DE FAVERICPF

ORTO CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO BRUNO LEITAO LEAL· OAB BA 19903· CPF 863.***.***-04

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Reu:

ALOISIO MARQUES DE SOUZA· OAB BA 45913· CPF 031.***.***-59

Reu:

EMANUEL FERNANDES DA CUNHA MOURA· OAB BA 19464· CPF 925.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/12/2011

Distribuição

02/12/2011

Valor

R$ 138.905,95

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

ORTO CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDA

ORTO CLINICA DE ORTOPEDIA REABILITACAO E TRAUMATOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GODOFREDO DE SOUZA DANTAS NETO· OAB BA 17874· CPF 950.***.***-06

Reu:

ALEXANDRE FERNANDES DE MELO LOPES· OAB BA 21977· CPF 823.***.***-20

Reu:

GUTEMBERG BARROS CAVALCANTI· OAB BA 1203· CPF 023.***.***-88

Reu:

ANGELA VENTIM LEMOS· OAB BA 32870· CPF 033.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0095106-30.2007.8.05.0001. Exequente: Municipio De Salvador Executado: Orto Clinica De Ortopedia Reabilitaçao E Traumatologia Ltda Advogado: Godofredo De Souza Dantas Neto (OAB:BA17874) Advogado: Alexandre Fernandes De Melo Lopes (OAB:BA21977) Advogado: Gutemberg Barros Cavalcanti (OAB:BA1203-A) Advogado: Angela Ventim Lemos (OAB:BA32870) Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fór... (26/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCIA TALITA DE MORAIS PEREIRACPF

Reu

ORTO COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 34889· CPF 053.***.***-60

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. Documento: 201314129 (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ORTO COLCHOES LTDACNPJ

Reu

MARCIA TALITA DE MORAIS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 34889· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (31/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ORTO COLCHOES LTDA

Reu

ORTO COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 34889· CPF 053.***.***-60

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 34889· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ORTO COLCHOES LTDA

Reu

ORTO COLCHOES LTDA

Advogados

Autor:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Autor:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Autor:

FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 34889· CPF 053.***.***-60

Reu:

FELIPE SILVEIRA GURGEL DO AMARAL· OAB CE 18476· CPF 001.***.***-30

Reu:

DENYSON SALES DO NASCIMENTO RIOS· OAB CE 19995· CPF 935.***.***-15

Reu:

FRANCISCO ADAILTON DE OLIVEIRA FILHO· OAB CE 34889· CPF 053.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0203529-45.2024.8.06.0071. APELANTE: MARCIA TALITA DE MORAIS PEREIRA APELADO: ORTO COLCHOES LTDA Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, 2ª Vara Cível da Comarca de Crato Rua Álvaro Peixoto de Alencar, S/N, São Miguel, CRATO - CE - CEP: 63122-... (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

LAIANE SOUZA DE OLIVEIRACPF

Reu

GML COLCHOES LTDACNPJ

ORTO COLCHOES LTDACNPJ

FABRICADORA DE ESPUMAS E COLCHOES CENTRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAIANE SOUZA DE OLIVEIRA· OAB GO 61993

Reu:

RAYSSA RAFAELA GUERRA MAFFEI· OAB GO 138643

Outros

DHIEGO DE LIMA MAFFEI· OAB GO 144546

HENRIQUE MARQUES DA SILVA· OAB GO 13241· CPF 235.***.***-49

Último movimento: ARQUIVAMENTO (11/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 13.029,48

Autor

GRAZIELA MARTINS BARBOSA GUAZINA DE SIQUEIRACPF

Reu

COLCHOES ORTOBOM - INDUSTRIA E COMERCIO DE ESPUMAS E COLCHOES CUIABA LTDACNPJ

ORTO COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIO RODOLFO GUAZINA DE SIQUEIRA· OAB MS 25990· CPF 005.***.***-10

Reu:

ANA CARLA BRIZOLA· OAB MT 23419· CPF 040.***.***-03

Reu:

DANIELE IZAURA S. CAVALLARI REZENDE· OAB MT 6057· CPF 262.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 12.778,90

Autor

JESSICKA ARAUJO BATISTACPF

Reu

ORTO COLCHOES LTDACNPJ

TAMBIA CONFORTO COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

WENDEL ARAUJO DA COSTA· OAB PB 26349· CPF 096.***.***-30

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Juntada de Informações (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 6.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 6.000,00

Autor

GUILHERME YURI DE ALBUQUERQUE DIASCPF

Reu

ORTO COLCHOES LTDACNPJ

OLINDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIDIA JADE ALMEIDA FERREIRA DE SIQUEIRA· OAB PB 29486· CPF 120.***.***-64

Autor:

ANDRE OLIVEIRA ABRANTES· OAB PB 29548· CPF 118.***.***-85

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (09/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 26.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 26.000,00

Autor

FABIO BEZERRA DE CARVALHOCPF

Reu

PALARIA MARECHAL COMERCIO DE COLCHOES LTDACNPJ

ORTO COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE HELCIO TRAJANO DE QUEIROZ· OAB PB 22556· CPF 088.***.***-40

Autor:

ILDEFONSO RUFINO DE MELO FILHO· OAB PB 18189· CPF 051.***.***-37

Autor:

THIAGO DE SA FERREIRA· OAB PB 21667· CPF 079.***.***-86

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (15/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 14.598,00

Autor

ELIANA PESSOA NOGUEIRACPF

Reu

GUARABIRA COLCHOES LTDACNPJ

ORTO COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PESSOA DA COSTA· OAB RJ 201850· CPF 125.***.***-00

Autor:

CARINA RODRIGUES DE OLIVEIRA PESSOA· CPF 173.***.***-41

Reu:

BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA· OAB PB 15981· CPF 062.***.***-57

Último movimento: Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta) (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 11.200,00

Autor

PAMMELLA GOMES RODRIGUES PEREIRACPF

Reu

ORTO COLCHOES LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES· OAB BA 49896· CPF 014.***.***-66

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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