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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/07/2014

Distribuição

17/07/2014

Valor

R$ 11.887,52

Autor

ORTOFIBRAS CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DE PROTESTOS E TITULOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS

Advogados

Autor:

RAPHAEL JOSE JUSTO CARDOSO

Autor:

MARITA GUERREIRO STEFANELLI JUSTO· OAB SP 229142· CPF 221.***.***-96

Reu:

RICARDO RIBEIRO PEREIRA· OAB BA 31408· CPF 804.***.***-72

Reu:

ALEXANDRE LIMA CRUZ· OAB BA 28588· CPF 396.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ortofibras Confeccoes Ltda Advogado: Marita Guerreiro Stefanelli Justo (OAB:SP229142) Interessado: Cartório De Protestos E Títulos Da Comarca De Lauro De Freitas Advogado: Ricardo Ribeiro Pereira (OAB:BA31408) Advogado: Alexandre Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS INTIMAÇÃO 0303172-09.2014.8.05.0150 Proced... (20/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/11/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

K R G BENTO EIRELI - MECNPJ

Reu

ORTOFIBRAS CONFECCOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA FRANCO MARQUES· OAB PA 15504· CPF 758.***.***-68

Autor:

NEUZA LUANNY ALVES PERES· CPF 020.***.***-02

Reu:

CARICE MIRANDA DE OLIVEIRA· OAB PA 13207· CPF 700.***.***-15

Reu:

MARITA GUERREIRO STEFANELLI JUSTO· OAB SP 229142

Último movimento: Decorrido prazo de K R G BENTO EIRELI - ME em 01/07/2024 23:59. (13/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 8.898,64

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ORTOBRAS ORTOPEDIA BRASILEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/08/2019

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 50.118,81

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVA

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

ORTOBRAS ORTOPEDIA BRASILEIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI· OAB DF 27463· CPF 028.***.***-78

Reu:

MARCIO GOUVEA COURI· OAB DF 24582· CPF 083.***.***-73

Último movimento: Decorrido prazo de RAQUEL VIANA ROCHA em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/07/2011

Distribuição

07/07/2011

Valor

R$ 18.286,42

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORTOBRAS ORTOPEDIA BRASILEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 15/09/2025 23:59. (16/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/08/2011

Distribuição

04/08/2011

Valor

R$ 46.270,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORTOBRAS ORTOPEDIA BRASILEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (16/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 23.933,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO LOPES DA SILVACPF

ORTOBRAS ORTOPEDIA BRASILEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (16/11/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

27/08/2014

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 41.256,60

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ORTOBRAS ORTOPEDIA BRASILEIRA LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (09/02/2022)

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