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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALBERTINO DA ROCHACPF

Reu

COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSANCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ ALBERTO SIMA· OAB RS 044037· CPF 308.***.***-04

Reu:

FELIPE DE ALMEIDA MOTTA· OAB RS 078013· CPF 989.***.***-68

Reu:

NIUTOM RIBEIRO CHAVES JUNIOR· OAB MS 008575· CPF 766.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 25.919,23

Autor

ALDEILZA DA SILVA SANTANACPF

ALBERTINA NASCIMENTO DA ROCHACPF

AIME SOUZA RODRIGUES COSTACPF

ADENILDE PEREIRA GOMESCPF

ABNOAN ALVES DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Autor:

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS· OAB PE 19462· CPF 845.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ABNOAN ALVES DE SOUZA em 12/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abono de PermanênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ABNOAN ALVES DE SOUZACPF

ADENILDE PEREIRA GOMESCPF

AIME SOUZA RODRIGUES COSTACPF

ALBERTINA NASCIMENTO DA ROCHACPF

ALDEILZA DA SILVA SANTANACPF

+ 3 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Advogados

Autor:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Autor:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Autor:

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS· OAB PE 19462· CPF 845.***.***-72

Autor:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Reu:

JOSE RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 21283· CPF 579.***.***-20

Reu:

RAFAEL RIBEIRO DE AMORIM· OAB PE 22344· CPF 931.***.***-87

Reu:

MONACITA MOURA SANTANA CAMPOS· OAB PE 19462· CPF 845.***.***-72

Reu:

JOAO RICARDO DE ALENCAR ALMEIDA· OAB PE 54830· CPF 117.***.***-98

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

14/09/2020

Valor

R$ 33.753,35

Autor

ALBERTINA NASCIMENTO DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Advogados

Autor:

SOLANGE DE CARVALHO BATISTA· OAB BA 43894· CPF 030.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 33.753,35

Autor

ALBERTINA NASCIMENTO DA ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE JUAZEIROCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/01/2024 (25/01/2024)

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