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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/09/2011

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (05/07/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

LINDALVO RODRIGUES SILVACPF

OS RODRIGUES LTDACNPJ

JOSUE RODRIGUES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/04/2019

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 31.742,31

Autor

MARCIA REGINA DE SOUZACPF

MIRIAN ANTONIA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS NATAL DOS SANTOSCPF

CARLA MIRLENE DOS SANTOS RISSATICPF

JOAO JOSE DOS SANTOS FILHOCPF

JOAO BATISTA CALACACPF

Advogados

Autor:

JESSIKA PERONDI DE SANTIS

Reu:

JOÃO LINDEMBERG SUARES BISPO· OAB GO 12502

Último movimento: Autos Conclusos (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2018

Distribuição

04/12/2018

Valor

R$ 18.070,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: COUTO RODRIGUES HOLDING LTDA APELADO: DAMASIO FRANCA JUNIOR, JOAO PESSOA CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS E TABELIONATO I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para tomar ciência da Decisão/Acórdão (ID 36832379). Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 25 de setembro de 2025. EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA TRIBUNAL DE JUSTIÇA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Proc... (26/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

DAMASIO FRANCA JUNIORCPF

JOAO PESSOA CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS E TABELIONATO

Reu

COUTO RODRIGUES HOLDING LTDA

Último movimento: Conclusos ao(à) Relator(a) (10/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

20/04/2022

Valor

R$ 18.070,00

Autor

COUTO RODRIGUES HOLDING LTDACNPJ

Reu

JOAO PESSOA CARTORIO 5 OFICIO DE NOTAS E TABELIONATOCNPJ

DAMASIO FRANCA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSE MANOEL DANTAS· CPF 320.***.***-00

Reu:

DAMASIO BARBOSA DA FRANCA NETO· OAB PB 11707· CPF 504.***.***-53

Reu:

ALVARO FRANCISCO SOUSA GOMES· OAB PB 21944· CPF 059.***.***-13

Último movimento: Juntada de Certidão (29/01/2026)

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