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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/05/2009

Distribuição

13/05/2009

Valor

R$ 100,00

Autor

TITO BRITO CAVALCANTICPF

Reu

ANTONIO MACHADO GUIMARAES

Advogados

Autor:

TITO BRITO CAVALCANTI· OAB BA 46951· CPF 790.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GRICIELMA DOS SANTOSCPF

ALAIDE PADILHA DA SILVACPF

LARA R.DOS S. ALVES, MARIA E. DOS S. ALVES, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA ACACIA D. DOS SANTOSCPF

JOELMA CORREA DA GAMA PINTOCPF

GIRLEANE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Autor:

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS· OAB BA 45910· CPF 023.***.***-05

Autor:

ELBAMAIR CONCEIÇÃO MATOS DINIZ GONÇALVES· OAB BA 44797· CPF 349.***.***-97

Autor:

TERCIO ROBERTO PEIXOTO SOUZA· OAB BA 18573

Autor:

ROBERTA TORRES· OAB BA 50669

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO BONFIM HELLSTROM· OAB SE 901· CPF 032.***.***-12

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

LUIZ GUSTAVO ESCORCIO BEZERRA· OAB RJ 127346· CPF 053.***.***-93

Último movimento: Remessa (11/09/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GRICIELMA DOS SANTOSCPF

ALAIDE PADILHA DA SILVACPF

LARA R.DOS S. ALVES, MARIA E. DOS S. ALVES, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA ACACIA D. DOS SANTOSCPF

JOELMA CORREA DA GAMA PINTOCPF

GIRLEANE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (13/10/2021)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/07/2019

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GRICIELMA DOS SANTOSCPF

ALAIDE PADILHA DA SILVACPF

LARA R.DOS S. ALVES, MARIA E. DOS S. ALVES, REPRESENTADAS POR SUA GENITORA ACACIA D. DOS SANTOSCPF

JOELMA CORREA DA GAMA PINTOCPF

GIRLEANE FRANCISCA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (17/08/2020)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 23.857,04

Autor

OSANA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (18/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSANA SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001060-74.2025.8.27.2727/TO AUTOR: OSANA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. É PRESCINDÍVEL O RELATÓRIO. DECIDO. Em sua peça defensiva, o polo passivo alegou as seguintes preliminares: 1) prescrição; 2) decadência; e 3) conexão. Ainda,... (12/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 13.148,40

Autor

OSANA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Conclusão para decisão (31/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSANA SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB TO 4867· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001054-67.2025.8.27.2727/TO AUTOR: OSANA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU: BANCO BRADESCO CARTOES S.A. ADVOGADO(A): RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB TO04867A) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. É PRESCINDÍVEL O RELATÓRIO. DECIDO. Em sua peça defensiva, o polo passivo alegou as seguintes preliminares: 1) ausência de interesse de agir;... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 10.557,26

Autor

OSANA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Último movimento: Conclusão para decisão (18/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSANA SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001055-52.2025.8.27.2727/TO AUTOR: OSANA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. É PRESCINDÍVEL O RELATÓRIO. DECIDO. Em sua peça defensiva, o polo passivo alegou as seguintes preliminares: 1) ausência de interesse de agir; e 2) inépcia da inicial. Ainda, postulou a decretação de sigilo dos extratos bancários anex... (12/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 71.881,36

Último movimento: Conclusão para decisão (12/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSANA SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001057-22.2025.8.27.2727/TO AUTOR: OSANA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. É PRESCINDÍVEL O RELATÓRIO. DECIDO. Em sua peça defensiva, o polo passivo alegou as seguintes preliminares: 1) prescrição; 2) decadência; 3) ausência de intere... (12/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 78.000,00

Autor

OSANA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão para decisão (18/03/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Capitalização e Previdência PrivadaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSANA SOARES DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Autor:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

LAYANNE SOARES DA SILVA· OAB TO 12459· CPF 046.***.***-12

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Procedimento Comum Cível Nº 0001061-59.2025.8.27.2727/TO AUTOR: OSANA SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): LAYANNE SOARES DA SILVA (OAB TO012459) ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671) RÉU: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A): ROBERTO DOREA PESSOA (OAB BA012407) DESPACHO/DECISÃO Visto, etc. É PRESCINDÍVEL O RELATÓRIO. DECIDO. Em sua peça defensiva, o polo passivo alegou as seguintes preliminares: 1) prescrição; e 2) ausência de interesse de agir.... (12/06/2026)

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