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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

ENI TEIXEIRA CARDOSO

LUIZ FERNANDES PEREIRA DA SILVA

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

TEREZINHA GUEDES CARRARACPF

ZILDA PEREIRA DE SOUZA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Reu:

MARLY GAVIOLI· OAB MT 18740· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Documento (18/11/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 988.426,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARTINS DIAS DE OLIVEIRACPF

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPACNPJ

Advogados

Reu:

JORGE ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB MT 24346· CPF 020.***.***-63

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Último movimento: Juntada de Certidão (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAção Civil Pública

Ajuizamento

24/08/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

Advogados

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Reu:

JORGE ANTONIO GONCALVES JUNIOR· OAB MT 24346· CPF 020.***.***-63

Último movimento: Documento (Certidão) (21/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+3

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 459.280,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Erro MédicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TUPA

Reu

PAULO ROBERTO BERNADO DA SILVA

Advogados

Autor:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Autor:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT· OAB MT 18610· CPF 229.***.***-90

Reu:

FAGNER CHAGAS DE OLIVEIRA· OAB MT 25218· CPF 031.***.***-63

Reu:

MICHELLY FERNANDA MELCHERT REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MICHELLY FERNANDA MELCHERT· OAB MT 18610· CPF 229.***.***-90

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

R$ 31.200,00

Autor

IVAN CRUZ SILVACPF

IVAN CRUZ SILVA EIRELICNPJ

Reu

ONG - ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL NORTELANDENSE AMOR A VIDACPF

Advogados

Autor:

FELIPE AUGUSTO STUKER· OAB MT 15536· CPF 004.***.***-08

Autor:

CELITO LILIANO BERNARDI· OAB MT 7008· CPF 681.***.***-68

Autor:

KATIA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN· OAB MT 21659· CPF 037.***.***-79

Reu:

JEAN PETERSON DE CAMARGO· OAB MT 18102· CPF 621.***.***-68

Último movimento: Juntada de Certidão (20/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

SONIA CLARICE DA SILVACPF

Reu

ONG - ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL NORTELANDENSE AMOR A VIDACPF

ILTON JOSE SARAGIOTTO

Advogados

Autor:

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA· OAB MT 19194· CPF 040.***.***-63

Reu:

PEDRO OVELAR· CPF 453.***.***-34

Outros

PEDRO OVELAR· OAB MT 6270· CPF 453.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Legitimidade para a CausaExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

SONIA CLARICE DA SILVACPF

Reu

ONG - ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DA ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL NORTELANDENSE AMOR A VIDACPF

ILTON JOSE SARAGIOTTO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/10/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2019

Distribuição

09/11/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (13/04/2026)

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