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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/02/2003

Distribuição

25/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MAURO JOSE MENDES DE ALMEIDA

O MINISTERIO PUBLICO

Reu

JOSE GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOS

VALDIR JOSE DE ALMEIDACPF

JOSE GUSTAVO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 22.779,20

Autor

DIVA HELENA NEVESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

SILAS DURAES FERRAZ· OAB TO 7774· CPF 356.***.***-77

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

BENIGNO PESSOA MARQUESCPF

Reu

JUNEIA MALLAS E AMAZON RAINFORESTE FOUDATION

Outros

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

ADELAIDE ALBARADO DE ALMEIDA LINO· OAB PA 10259· CPF 509.***.***-97

Último movimento: Apensado ao processo 0805189-41.2023.8.14.0005 (28/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2018

Distribuição

18/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

A POLICIA CIVIL DO ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ LOPES DA SILVACPF

Outros

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/06/2020

Distribuição

26/06/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

OSLEDY APARECIDO DELMONICO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANADSON MACIEL CARDOSOCPF

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Outros

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 800.000,00

Autor

OSLEDY APARECIDO DELMONICO DE OLIVEIRACPF

Reu

ANA CRISTINA BARBOSA DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

ANADSON MACIEL CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DA SILVA MARTINS· OAB TO 8577· CPF 672.***.***-20

Reu:

ALLAN AUGUSTO LEMOS DIAS· OAB PA 12089· CPF 512.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

24/11/2006

Valor

R$ 100,00

Autor

JOSE CARLOS DE FARIACPF

VALERIA SOARES FARIA

SINAIR SOARES BITENCOURTCPF

Reu

JOSE CANDIDO DE FARIA

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/12/2025

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SINAIR SOARES BITENCOURTCPF

VALERIA SOARES FARIA

JOSE CARLOS DE FARIACPF

Reu

JOSE CANDIDO DE FARIA

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão (12/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/01/2018

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 11.150,34

Autor

GIDEAO GONCALVES ANDRADESCPF

Reu

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIALCPF

Advogados

Autor:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES· OAB PA 12358· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 1221 foi incluído. (30/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

28/03/2018

Valor

R$ 7.800,00

Autor

THIAGO ASSIS DA SILVACPF

Reu

JOAO CANUTO BENIZCPF

GESSICA MAYARA NEVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARLON UCHOA CASTELO BRANCO· OAB PA 28285· CPF 613.***.***-72

Reu:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO ASSIS DA SILVA em 28/08/2025 23:59. (28/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2006

Distribuição

18/10/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

MARIZA SUELLEN SANTOS VILHAMORCPF

LUCIGLEM LEOCADIO FERREIRA DA SILVACPF

MARLENE LIMA DA SILVACPF

MILVA LEOCADIO FERREIRA DA SILVACPF

GILKA DA SILVA MELOCPF

Reu

BENEDITO LEOCADIO DA SILVA FALECIDO

ESTADO DO PARACNPJ

EUZEBIO LIMA DA SILVA

RAYR LIMA DA SILVA

MARLON LIMA DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO CABRAL OLIVEIRA· OAB AP 2467· CPF 981.***.***-53

Autor:

EWENYLDO UCHOA ROSA· OAB PA 20228· CPF 747.***.***-72

Autor:

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Autor:

BENICE ROCHA DOS SANTOS· OAB PA 23271· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 58.372,94

Autor

NEILO ROBERTO SILVA FERNANDOCPF

Outros

CLAUDIO CESAR MIGLIOLI· OAB PA 16188

GESSICA PATRICIA DE SIQUEIRA· OAB GO 42429· CPF 011.***.***-77

WERLEY MACIEL RIBEIRO· OAB PA 21915· CPF 868.***.***-87

JOAO SANTOS BRAGA JUNIOR· OAB PA 22609· CPF 052.***.***-22

OSCAR DAMASCENO FILHO· OAB PA 8577· CPF 061.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 12/2025-GP) (07/10/2025)

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