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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 63.720,00

Autor

MICHELLE MARTINS GONCALVESCPF

Reu

EDUARDO RIBEIRO DA SILVACPF

MIRIAM BEZERRA CARNEIROCPF

Advogados

Autor:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Reu:

FABIO ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 370910· CPF 297.***.***-90

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (28/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

13/03/2019

Valor

R$ 17.880,59

Autor

PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL IICNPJ

Reu

DAVI LOURENCO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA· OAB SP 157721· CPF 245.***.***-94

Autor:

FABIO OLIVEIRA DUTRA· OAB SP 292207· CPF 297.***.***-84

Reu:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

07/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO XAVIER NUNESCPF

Reu

CECILIA DOS SANTOS MARTINSCPF

MARCELO DOS SANTOS MARTINSCPF

Outros

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

FERNANDA RAQUEL BATISTA FRANCO SILVA· OAB SP 394322

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 68.702,44

Autor

FUNDAçãO GETúLIO VARGASCNPJ

Reu

FILIPE VENANCIO PEREIRACPF

Outros

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI· OAB SP 170863· CPF 146.***.***-10

HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA· OAB SP 185650· CPF 267.***.***-01

Último movimento: Autos no Prazo (05/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIZ FRANCISCO GOMESCPF

EVELIN SCAZITI GOMESCPF

MARLENE GOMESCPF

ESPOLIO DE OSVALDO GOMES

Reu

FRANCISCO GOMES NETTO

MAURICIO CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MAGNO ANGELO RIBEIRO FOGAÇA· OAB SP 295905· CPF 227.***.***-06

Reu:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Reu:

ÉRIKA HERNANDES VANITELLI· OAB SP 475264· CPF 479.***.***-32

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

ALTEMIR MARQUES DE JESUSCPF

Advogados

Reu:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Definitivo (23/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SUL AMERICA SEGURO DE AUTOMóVEIS E MASSIFICADOS S.A.

Reu

SEVERINO ROMUALDO SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Autor:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Autor:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB SP 472999· CPF 054.***.***-81

Reu:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Reu:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA· OAB RJ 135753· CPF 054.***.***-81

Reu:

SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA· OAB SP 472999· CPF 054.***.***-81

Último movimento: Publicação (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOCILEIA PATRíCIA DA SILVA REIS

Advogados

Autor:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1013603-04.2025.8.26.0405 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jocileia Patrícia da Silva Reis - Concedido prazo de 30 dias. - ADV: OSCAR AMARAL FILHO (OAB 95928/SP) (07/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 75.545,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Reu:

DR. RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO· OAB SP 166929· CPF 261.***.***-48

Último movimento: Expedido(a) intimação a(o) GILSON FERREIRA COSTA (12/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 75.545,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Reu:

DR. RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO· OAB SP 166929· CPF 261.***.***-48

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (18/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 75.545,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO· OAB SP 166929· CPF 261.***.***-48

Autor:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Reu:

DR. RODOLFO CARLOS WEIGAND NETO· OAB SP 166929· CPF 261.***.***-48

Reu:

OSCAR AMARAL FILHO· OAB SP 95928· CPF 006.***.***-08

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2015

Distribuição

15/10/2015

Valor

R$ 220.840,06

Autor

MARILDA HELENA DE MELLO SACHSCPF

HELLADIO DO AMARAL MELLO FILHOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA· OAB SP 181034· CPF 291.***.***-92

Reu:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO· OAB SP 422271· CPF 052.***.***-47

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB SP 422255· CPF 099.***.***-59

Outros

ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA· OAB SP 140741· CPF 165.***.***-35

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/07/2025)

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