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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Litigância de Má-FéPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

TIM S ACNPJ

Reu

OSCAR DOS SANTOS JUNIORCPF

Outros

JULIA DAGMAR CARDOSO SANTOS LISBOA· OAB SE 7047· CPF 038.***.***-61

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE· OAB SE 658· CPF 001.***.***-65

Último movimento: Arquivamento >> Provisório (07/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSCAR DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

ITAUCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANA DOS SANTOS MATIAS· OAB SE 14997· CPF 064.***.***-75

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/12/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/12/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSCAR MORAES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0002614-24.2022.8.03.0009. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA /Advogado(s) do reclamante: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES RECORRIDO: OSCAR MORAES DOS SANTOS JUNIOR /Advogado(s) do reclamado: GILMARA LIMA GOMES Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 01 Avenida FAB, 1749, F... (05/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSCAR MORAES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Advogados

Autor:

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556· CPF 001.***.***-78

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/11/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEACNPJ

Reu

OSCAR MORAES DOS SANTOS JUNIORCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (30/04/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança indevida de ligaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR MORAES DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Autor:

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556· CPF 001.***.***-78

Reu:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

GILMARA LIMA GOMES· OAB AP 2556· CPF 001.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001011-66.2026.8.03.0009. AUTOR: OSCAR MORAES DOS SANTOS JUNIOR REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DECISÃO Procedimento do Juizado Especial Cível - Lei n. 9.099/95. Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de jurisdição, conforme previsão do art. 54 da lei 9099/95.... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2013

Distribuição

11/09/2013

Valor

R$ 4.224,77

Autor

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO AMAPACNPJ

Reu

FARMACIA & DROGRARIA LONGA VIDA LTDA - MECNPJ

OSCAR MORAES DOS SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GISELE COUTINHO BESERRA PINGARILHO· OAB AP 1168· CPF 400.***.***-00

Reu:

ALEXANDRE DUARTE DE LIMA· OAB SP 233864· CPF 212.***.***-45

Reu:

KARINA TORRES LIMA· OAB AP 1134· CPF 670.***.***-04

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (09/04/2022)

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