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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

42 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/05/2019

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 66.721,43

Autor

GERSON NETTO VIEIRA DE SOUZA

Reu

GERALDO ANTONIO NETOCPF

Outros

DEYLA OSÓRIO DE MORAIS BORGES· OAB GO 63013

MARIA DO SOCORRO NUNES DOS SANTOS· OAB GO 45758

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Último movimento: Processo Arquivado (12/01/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/03/2019

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIASCNPJ

Reu

CARLOS MANUEL BARREIRACPF

MARIA ROSA FERNANDES BARREIRACPF

Advogados

Autor:

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Reu:

GERTOM LAMOUNIER FILHO· OAB GO 55425

Outros

MARIA DO SOCORRO NUNES DOS SANTOS· OAB GO 45758

Último movimento: Decisão -> Revogação -> Decisão anterior (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 14.507,04

Autor

RICARDO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JUNIOR RODRIGUES DUARTH· OAB GO 59325

Reu:

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Outros

WILSON AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB GO 45237· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Teto SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 5.342,84

Autor

GRAUCIMAR LOPES FARIA DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CACHOEIRA DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO JUNIOR RODRIGUES DUARTH· OAB GO 59325

Reu:

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Outros

WILSON AUGUSTO DE ALMEIDA DOS SANTOS· OAB GO 45237· CPF 023.***.***-32

Último movimento: Processo Redistribuído (08/01/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDECIRIO DA SILVA

Reu

LORAINE DE MORAES LOMBARDI

Advogados

Autor:

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Reu:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES· OAB GO 63646

Último movimento: Autos Conclusos (06/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 46.774,86

Autor

VALDIVINO GOMES CLEMENTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

KAREMERSON ALVES DE LIMA· OAB GO 67972

Outros

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Último movimento: Autos Conclusos (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauInsolvência Requerida pelo Devedor ou pelo Espólio

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

12/06/2019

Distribuição

08/01/2026

Valor

R$ 1.439.641,82

Autor

WILLIAN MOREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARTINÊS RODRIGUES MACIEL· OAB GO 12292

Outros

GILSON CÉSAR RODRIGUES· OAB GO 42213

Último movimento: Intimação Efetivada (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-ReclusãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MUNICIPIO DE ADELANDIACNPJ

Reu

DIVINA APARECIDA E SILVACPF

Advogados

Autor:

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Outros

MARIA DO SOCORRO NUNES DOS SANTOS· OAB GO 45758

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - Com Resolu��o do M�rito -> N�o-Provimento (CNJ:239)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS GABINETE DO DESEMBARGADOR ANDERSON MÁXIMO DE HOLANDA 10ª CÂMARA CÍVEL &nb (21/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 12.976,78

Autor

DIVINA ETERNA DA MATACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSSCNPJ

MUNICIPIO DE ADELANDIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO GOMES FERREIRA· OAB GO 23699

Reu:

FRANCISCO ANTONIO NUNES· OAB GO 9931

Reu:

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Último movimento: Intimação Efetivada (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-ReclusãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2018

Distribuição

14/09/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

HAFRANNIO FILHO MENEZES RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

OSCAR DERING DE OLIVEIRA NETTO· OAB GO 45560

Último movimento: Processo Arquivado (24/02/2026)

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