Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/10/2008

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 3.078,79

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

OSCAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Reu:

AUREO SIMOES JUNIOR· OAB PR 8615· CPF 146.***.***-00

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (23/01/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 9.365,38

Autor

MUNICIPIO DE CURITIBA/PRCNPJ

Reu

OSCAR MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ BALAN VILLELA· OAB PR 31401· CPF 027.***.***-24

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauConsignação em Pagamento

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 1.094.188,38

Autor

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Reu

GAMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE CEREAIS LTDACNPJ

Outros

VANTER HENRIQUE GONÇALVES ANTUNES· OAB MS 20989· CPF 036.***.***-40

MARCELLE GONÇALVES NEVES· OAB MS 25258· CPF 057.***.***-55

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

MARCELLE GONÇALVES NEVES· OAB MS 25258

Reu:

VANTER HENRIQUE GONCALVES ANTUNES· OAB MS 20989· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

12/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GAMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE CEREAIS LTDACNPJ

Reu

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Reu:

MARCELLE GONÇALVES NEVES· OAB MS 25258

Reu:

VANTER HENRIQUE GONCALVES ANTUNES· OAB MS 20989· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 1.094.188,38

Autor

GAMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE CEREAIS LTDACNPJ

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Reu

OSCAR MARTINS BUENOCPF

GAMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Autor:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Autor:

MARCELLE GONÇALVES NEVES· OAB MS 25258

Autor:

VANTER HENRIQUE GONCALVES ANTUNES· OAB MS 20989· CPF 036.***.***-40

Reu:

MARCELLE GONÇALVES NEVES· OAB MS 25258

Reu:

VANTER HENRIQUE GONCALVES ANTUNES· OAB MS 20989· CPF 036.***.***-40

Reu:

VLADIMIR ROSSI LOURENÇO· OAB MS 3674· CPF 271.***.***-72

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Ato ordinatório praticado (27/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 581.000,00

Autor

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Reu

OSMAR MARTINS BUENOCPF

Advogados

Autor:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Autor:

ASSAHD MILAN NETO· OAB MS 19377· CPF 043.***.***-09

Reu:

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM· OAB MS 15387· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 581.000,00

Autor

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Reu

OSMAR MARTINS BUENOCPF

Advogados

Autor:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Autor:

ASSAHD MILAN NETO· OAB MS 19377· CPF 043.***.***-09

Reu:

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM· OAB MS 15387· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 1.040.256,07

Autor

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Reu

GAMA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE CEREAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELLE GONÇALVES NEVES· OAB MS 25258

Reu:

RODRIGO MARQUES MOREIRA· OAB MS 5104· CPF 104.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 4.878.148,00

Último movimento: Apensado ao processo numero do processo (27/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 4.878.148,00

Autor

CLAUDEMIRO GERALDO BLINICPF

MARIA ANGELA FLORES BLINICPF

Reu

RAFAELA CONTECPF

CASSIO JORGE DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Reu:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Reu:

RAFAELA CONTE· OAB MS 18077· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2026 Petição Nº 214313/2026 - DESIS no AgInt no (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIRO GERALDO BLINICPF

MARIA ANGELA FLORES BLINICPF

Reu

CASSIO JORGE DE OLIVEIRACPF

RAFAELA CONTECPF

Último movimento: Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino". (10/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANGELA FLORES BLINICPF

CLAUDEMIRO GERALDO BLINICPF

Reu

RAFAELA CONTECPF

CASSIO JORGE DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIRO GERALDO BLINICPF

MARIA ANGELA FLORES BLINICPF

Reu

CASSIO JORGE DE OLIVEIRACPF

RAFAELA CONTECPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 4.878.148,00

Autor

CLAUDEMIRO GERALDO BLINICPF

MARIA ANGELA FLORES BLINICPF

Reu

CASSIO JORGE DE OLIVEIRACPF

RAFAELA CONTECPF

Advogados

Autor:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

Reu:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Reu:

RAFAELA CONTE· OAB MS 18077· CPF 009.***.***-05

Último movimento: Registro Processual (11/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDEMIRO GERALDO BLINI (REQUERENTE)

2. MARIA ANGELA OLIVEIRA FLORES (REQUERENTE)

Reu

3. RAFAELA CONTE (REQUERIDO)

4. CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Autor:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA· OAB SP 400095· CPF 415.***.***-12

Autor:

RAFAELA CONTE· OAB MS 18077· CPF 009.***.***-05

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Autor:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Reu:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA· OAB SP 400095· CPF 415.***.***-12

Reu:

RAFAELA CONTE· OAB MS 18077· CPF 009.***.***-05

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CLAUDEMIRO GERALDO BLINI (REQUERENTE)

2. MARIA ANGELA OLIVEIRA FLORES (REQUERENTE)

Reu

3. RAFAELA CONTE (REQUERIDO)

4. CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Autor:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA· OAB SP 400095· CPF 415.***.***-12

Autor:

RAFAELA CONTE· OAB MS 18077· CPF 009.***.***-05

Autor:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Autor:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

CÁSSIO JORGE DE OLIVEIRA· OAB MS 14517· CPF 060.***.***-57

Reu:

THIAGO BLINI GERALDO MAIA· OAB SP 400095· CPF 415.***.***-12

Reu:

RAFAELA CONTE· OAB MS 18077· CPF 009.***.***-05

Reu:

GABRIEL OLIVEIRA TRAVEN DO NASCIMENTO· OAB MS 25468· CPF 036.***.***-51

Reu:

ANDERSON PIRES RIBEIRO· OAB MS 9820· CPF 834.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Reativação (28/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2023

Distribuição

19/01/2023

Valor

R$ 180.809,33

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Prazo em Curso (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 581.000,00

Último movimento: Emissão da Relação (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 581.000,00

Autor

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Reu

OSMAR MARTINS BUENOCPF

Advogados

Autor:

ASSAHD MILAN NETO· OAB MS 19377· CPF 043.***.***-09

Autor:

RAIANA SABRINA BARBOSA· OAB MS 21721· CPF 073.***.***-00

Reu:

RAFAELA CRISTINA DE ASSIS AMORIM· OAB MS 15387· CPF 024.***.***-27

Último movimento: Certidão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 1.549.873,92

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

OSCAR MARTINS BUENOCPF

EVERTON DE OLIVEIRA BUENOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EVERTON DE OLIVEIRA BUENO

OSCAR MARTINS BUENOCPF

Advogados

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB ES 23902· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Ato ordinatório (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal