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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/1997

Distribuição

03/12/1997

Valor

R$ 16.416,89

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

OSCAR MARTINS LUZ FILHOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria / Pensão EspecialParlamentaresAgentes Políticos+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

OSCAR MARTINS LUZ FILHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/05/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/08/2002

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 16.416,89

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

OSCAR MARTINS LUZ FILHOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/06/2025)

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—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria / Pensão EspecialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

Reu

2. OSCAR MARTINS LUZ FILHO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Reu:

GABRIELA FERRAZ VIEIRA· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (28/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cédula de Crédito ComercialCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/11/2023

Distribuição

01/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELZO RODRIGUES GARCIA - ME

Reu

JUBSON OSCAR LUZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Autor:

EMILLY SILVA DE CARVALHO· OAB MT 22883· CPF 041.***.***-51

Reu:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Reu:

EMILLY SILVA DE CARVALHO· OAB MT 22883· CPF 041.***.***-51

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/04/2026)

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