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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

VALEQ VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

OSCAR OLIVEIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

CARLOS ALBERTO BAIAO· OAB RJ 19728· CPF 040.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 206.064,04

Autor

OSCAR OLIVEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

TIAGO LANNA DOBAL· OAB RJ 206714· CPF 094.***.***-85

RICARDO TAVARES GUIMARÃES JUNIOR· OAB RJ 206976

CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 84478· CPF 002.***.***-88

CEZAR VIANA DA SILVA· OAB RJ 89885· CPF 685.***.***-53

Último movimento: Redistribuição (11/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2015

Distribuição

29/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XII MULTICARTEIRAS FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS ("FUNDO")CNPJ

Reu

SONIA MARIA ROMAO OLIVEIRACPF

OSCAR OLIVEIRACPF

VALEQ VALVULAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Outros

RICARDO RAMOS BENEDETTI· OAB SP 204998

TIAGO LANNA DOBAL· OAB RJ 206714· CPF 094.***.***-85

RICARDO TAVARES GUIMARÃES JUNIOR· OAB RJ 206976· CPF 124.***.***-94

CLAUDIO PESSANHA RIBEIRO JUNIOR· OAB RJ 84478· CPF 002.***.***-88

PAULO EDUARDO PRADO· OAB RJ 168325· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Conclusão (16/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.323,43

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OSCAR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO· OAB RJ 215303· CPF 147.***.***-05

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (15/09/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anuidades OABConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 6.323,43

Autor

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

OSCAR OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO GOMES MORANI· OAB RJ 171078· CPF 058.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28 (21/07/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (04/12/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

23/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA DOS SANTOS CABRAL MELO· OAB SE 9929· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/07/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Violação dos Princípios AdministrativosApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

23/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

OSCAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS MENDONÇA SANTOS· OAB SE 9679· CPF 030.***.***-11

Outros

JESSICA DOS SANTOS CABRAL MELO· OAB SE 9929· CPF 043.***.***-07

NEUMA KARLA DA SILVA ANDRADE· OAB SE 11054· CPF 049.***.***-71

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/11/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

INCONSISTENTECarta Precatória Cível

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

16/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

9 VARA DA JUSTICA FEDERAL - SUBSECAO DE SERGIPE

Reu

OSCAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Último movimento: Juntada >> Documento (29/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/07/2022

Distribuição

27/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL CAMPOS DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

JOSE ERIBALDO SILVA RIBEIROCPF

OSCAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

BANCO BRASIL S/ACNPJ

JOSE ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

EDILBERTO MOTA RIBEIRO· OAB SE 2072· CPF 127.***.***-68

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

LEONARDO ASSIS DIAS DE MELO· OAB SE 12410· CPF 889.***.***-53

Reu:

JOSE WILTON FLORENCIO MENESES· OAB SE 6860· CPF 042.***.***-80

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada (12/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

07/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAQUIM BEZERRA

Reu

OSCAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Autor:

WILSON TELES BARROSO· OAB SE 3494· CPF 038.***.***-72

Reu:

LUIZ GUSTAVO FONTES FIGUEIREDO MENDES B· OAB SE 6889· CPF 033.***.***-55

Reu:

WILSON TELES BARROSO· OAB SE 3494· CPF 038.***.***-72

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (26/01/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Depósito ElisivoFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEMIR SANTOS

MARIA IZABEL MENEZES DA SILVA

NIVALDA ANTONIA SANTANA SILVA

OSCAR OLIVEIRA CARVALHOCPF

PAULO SANTOS DE AZEVEDO

Reu

COMAGRIVEL

UNIDOS ELETRO LTDACPF

Advogados

Autor:

DAVIS GUIMARAES MORAES· OAB SE 702· CPF 012.***.***-86

Autor:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Autor:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Reu:

DAVIS GUIMARAES MORAES· OAB SE 702· CPF 012.***.***-86

Reu:

CONSTANTINO MACHADO TAVARES FILHO· OAB SE 15559· CPF 070.***.***-71

Reu:

ANA AMELIA DE MENEZES FARO REIS· OAB SE 1241· CPF 952.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2026)

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