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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AdjudicaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/07/2016

Distribuição

29/07/2016

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELIAN LOVERDE PARPINELLICPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

OSEAS LEMES VIEIRACPF

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

JOSEFINA FRANCISCA DE SIQUEIRA VIEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

MARINES MARQUES MENDONCA· OAB MT 9967· CPF 666.***.***-72

Reu:

MIRIAM ALVES GOUVEIA NUNES· OAB MT 4888· CPF 349.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ELIAN LOVERDE PARPINELLICPF

Reu

COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

OSEAS LEMES VIEIRACPF

JOSEFINA FRANCISCA DE SIQUEIRA VIEIRACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Reu:

MARINES MARQUES MENDONCA· OAB MT 9967· CPF 666.***.***-72

Reu:

ETHIENNE GAIAO DE SOUZA PAULO· OAB MT 6251· CPF 793.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (31/05/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 14.522,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 14.522,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

JOAO PAULO DE SOUSA BARROSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

OSEAS GONCALVES NETO· OAB MA 10280· CPF 977.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/10/2013

Distribuição

21/10/2013

Valor

R$ 26.592,84

Autor

DARCILENE DE SOUSA CARNEIROCPF

Reu

MARILIA OLIVEIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MELISSA FACHINELLO· OAB MA 7296· CPF 829.***.***-34

Reu:

OSEAS GONCALVES NETO· OAB MA 10280· CPF 977.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 11.591,92

Autor

ELDER DE OLIVEIRACPF

Reu

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

OSEAS GONCALVES NETO· OAB MA 10280· CPF 977.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de OSEAS GONCALVES NETO em 06/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 11.668,21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSEAS GONCALVES NETOCPF

Advogados

Autor:

OSEAS GONCALVES NETO· OAB MA 10280· CPF 977.***.***-34

Último movimento: Definitivo (15/12/2022)

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