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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 20.187,54

Autor

OSEIAS COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA· OAB RJ 79107· CPF 920.***.***-91

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (21/06/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREVALDO FERREIRA DE SOUZACPF

THIAGO ALVES SIMOESCPF

MIKAEL MAFRA DANTASCPF

JAISSON ALVES DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

STEPHANIE DA CRUZ BARROSO· CPF 016.***.***-00

Autor:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181

Autor:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Autor:

RAFAEL ASSIS DUARTE· OAB DF 33309· CPF 014.***.***-26

Autor:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

+ outros advogados do autor

Último movimento: Recebidos os autos (03/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoApelação Criminal

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREVALDO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181· CPF 018.***.***-40

Reu:

RAFAEL ASSIS DUARTE· OAB DF 33309· CPF 014.***.***-26

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

STEPHANIE DA CRUZ BARROSO· OAB DF 46458· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Conclusão (23/07/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDREVALDO FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Reu:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181· CPF 018.***.***-40

Reu:

RAFAEL ASSIS DUARTE· OAB DF 33309· CPF 014.***.***-26

Reu:

ROBSON DA PENHA ALVES· OAB DF 34647· CPF 008.***.***-80

Reu:

RICARDO ANTONIO BORGES FILHO· OAB DF 16927· CPF 768.***.***-91

Reu:

STEPHANIE DA CRUZ BARROSO· OAB DF 46458· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

06/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

12/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

Reu

OSEIAS COSTA CORREACPF

FERNANDO BARBOSA ALVESCPF

ANDREVALDO FERREIRA DE SOUZACPF

THIAGO ALVES SIMOESCPF

MIKAEL MAFRA DANTASCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA

Reu:

JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO

Reu:

STEPHANIE DA CRUZ BARROSO· CPF 016.***.***-00

Reu:

RONEY PEIXOTO MARTINS

Reu:

RAFAEL ASSIS DUARTE· OAB DF 33309· CPF 014.***.***-26

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (07/12/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresApelação Criminal

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

OSEIAS COSTA CORREACPF

Advogados

Reu:

STEPHANIE DA CRUZ BARROSO· OAB DF 46458· CPF 016.***.***-00

Reu:

JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO· OAB DF 15559· CPF 553.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS· OAB DF 56100· CPF 019.***.***-01

Reu:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181· CPF 018.***.***-40

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF RÉU: FERNANDO BARBOSA ALVES e outros (6) Advogado do(a) RÉU: Advogado(s) do reclamado: PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS, ERASMO MARTINS COSTA FILHO, BALTO SARDINHA DE SIQUEIRA, CESAR JUNIO DA SILVA, RONEY PEIXOTO MARTINS, ROBSON DA PENHA ALVES, RAFAEL ASSIS DUARTE, STEPHANIE DA CRUZ BARROSO, JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO, RICARDO ANTONIO BORGES FILHO O Exmo. Sr. Juiz exarou no ID 2222192854: "1... (14/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/05/2019

Distribuição

22/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

OSEIAS COSTA CORREACPF

Advogados

Reu:

STEPHANIE DA CRUZ BARROSO· OAB DF 46458· CPF 016.***.***-00

Reu:

JOSIVAN ALMEIDA DA CONCEICAO· OAB DF 15559· CPF 553.***.***-49

Reu:

PAULO HENRIQUE ARAUJO BARROS· OAB DF 56100· CPF 019.***.***-01

Reu:

RONEY PEIXOTO MARTINS· OAB DF 45181· CPF 018.***.***-40

Reu:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (20/03/2026)

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