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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (05/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OSHER & OSHER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/06/2019

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 286.042,62

Autor

OSHER & OSHER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

CAIO CÉZAR OVELHEIRO MENNA BARRETO· OAB RJ 211267· CPF 147.***.***-63

Autor:

RODRIGO DAMAZIO DE MIRANDA FERREIRA· OAB RJ 105504· CPF 073.***.***-98

Autor:

LYVIA DE MOURA AMARAL SERPA· OAB RJ 148216· CPF 105.***.***-88

Autor:

GUILHERME GOMES DE ALMEIDA PIÑA RODRIGUES· OAB RJ 223858· CPF 156.***.***-65

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Outros

PRISCILA FARICELLI DE MENDONÇA· OAB SP 234846· CPF 299.***.***-77

MARCELO SALLES ANNUNZIATA· OAB SP 130599· CPF 176.***.***-51

Último movimento: Redistribuição (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2023

Distribuição

28/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OSHER & OSHER ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSHER INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

Reu

NAYLZA SEGADE SABACPF

Advogados

Autor:

DALTO MATHIAS CORREA· OAB RJ 27575· CPF 037.***.***-20

Autor:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Autor:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

Reu:

DALTO MATHIAS CORREA· OAB RJ 27575· CPF 037.***.***-20

Reu:

MARCELO DE MACEDO MARMELO· OAB RJ 107332· CPF 022.***.***-79

Reu:

RODRIGO DANIEL PACIFICO SENA DE ANDRADE· OAB RJ 137973· CPF 080.***.***-45

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

14/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

EDUARDO PEDROSA MASSAD· OAB SP 184071· CPF 262.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032000300867500000076086100?instancia=3 (21/03/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO PEDROSA MASSAD· OAB SP 184071· CPF 262.***.***-98

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 18/06/2025 (19/06/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (19/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução FiscalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YVETTE CURY MITRI BOULOSCPF

Reu

BLUE DENIN MANUFACTURA TEXTIL LTDA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

OSHER INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PWA S/A

Advogados

Autor:

EDUARDO PEDROSA MASSAD· OAB SP 184071· CPF 262.***.***-98

Reu:

EDUARDO PEDROSA MASSAD· OAB SP 184071· CPF 262.***.***-98

Último movimento: Petição (10/06/2025)

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