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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 159.726,00

Autor

SENAIR MOTA DIASCPF

Reu

OSIAS MACIEL RODRIGUES FILHOCPF

SELMA BENEDITA SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PRUDENCIO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 15027· CPF 198.***.***-87

Reu:

ABNER SERIQUE DO NASCIMENTO· OAB PA 6122· CPF 219.***.***-68

Outros

LEYLA SOARES ROSA· OAB PA 15117· CPF 664.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2019

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 159.726,00

Autor

SENAIR MOTA DIASCPF

Reu

OSIAS MACIEL RODRIGUES FILHOCPF

SELMA BENEDITA SOARES RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

LEYLA SOARES ROSA

Autor:

MANOEL PRUDENCIO BARBOSA DA SILVA· OAB PA 15027· CPF 198.***.***-87

Reu:

ABNER SERIQUE DO NASCIMENTO· OAB PA 6122· CPF 219.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/09/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 217.969,23

Autor

RAFAEL PAIVA GADELHACPF

Reu

SELMA BENEDITA SOARES RODRIGUESCPF

OSIAS MACIEL RODRIGUES FILHOCPF

Outros

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2023

Distribuição

18/01/2023

Valor

R$ 11.457,12

Autor

RAFAEL PAIVA GADELHACPF

Reu

SELMA BENEDITA SOARES RODRIGUESCPF

OSIAS MACIEL RODRIGUES FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA CABRAL COELHO· OAB PA 19846· CPF 723.***.***-15

Reu:

ROSANA CARMEN PINTO DO NASCIMENTO· OAB PA 17986· CPF 189.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 328.461,10

Autor

OSIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS· OAB AC 5285· CPF 664.***.***-15

Outros

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

IGOR PORTO AMADO· OAB AC 3644· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 328.461,10

Autor

OSIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

RÔMULO DE ARAÚJO RUBENS· OAB AC 5285· CPF 664.***.***-15

Autor:

IGOR PORTO AMADO· OAB AC 3644· CPF 005.***.***-00

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 63.695,31

Autor

ACRE SUL ALIMENTOS - OMG COMERCIO E SERVICOS IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Reu

V. LIMA DE SOUZA - MECNPJ

VANUZIA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALISON COSTA PEREIRA· OAB AC 3154· CPF 591.***.***-20

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

JOSE BARBOSA DE MORAIS· OAB AC 680· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/07/2025. (17/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 127.250,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO REGOSOCPF

Reu

E M MORAIS - MECNPJ

AFONSO RICARDO MORAES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

UBIRAIR CLAUDIO DUTRA· OAB AC 455

Autor:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515

Autor:

ADRIANA SANTOS DA SILVA· OAB AC 2902· CPF 564.***.***-10

Autor:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Autor:

VANDA APARECIDA FERREIRA CALAÇA· OAB AC 2156· CPF 273.***.***-91

Reu:

HELITON DA COSTA PAIVA· OAB AC 3320· CPF 512.***.***-53

Reu:

LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS BOSON· OAB AC 3755· CPF 946.***.***-34

Reu:

ISAU DA COSTA PAIVA· OAB AC 2393· CPF 444.***.***-15

Reu:

SILVIA MARIA BAETA MINHOTO· OAB AC 3261· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DE LIMA DA SILVACPF

Reu

OSIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (10/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RUI PINTOCPF

Reu

JOVANO VALERIO DO NASCIMENTOCPF

LUIZ ALBERTO DA COSTA DE SOUZACPF

JOSE LOPES FILHO

ANTONIO NASCIMENTO DA SILVACPF

ELIEL ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 1910· CPF 216.***.***-20

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Autor:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Autor:

PAULA ALOANA BRAUNA ARAUJO· OAB AC 5260· CPF 912.***.***-15

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

CARLOS ALBERTO NOGUEIRA FILHO· OAB AC 5359· CPF 981.***.***-34

Reu:

FRANCISCO SILVANO RODRIGUES SANTIAGO· OAB AC 777· CPF 164.***.***-72

Reu:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Reu:

NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE· OAB AC 5682· CPF 098.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

11/12/2013

Distribuição

11/12/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

RUI PINTO

Reu

ANTONIO NASCIMENTO DA SILVA

ELIEL ALVES DO NASCIMENTO

ELIEZER DA SILVA PAIVA

FRANCISCO VAGNEUDO ARAúJO SABóIACPF

JONATAS JOZAFAN CUNHA DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Autor:

MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 1910· CPF 216.***.***-20

Autor:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Autor:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Autor:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO· OAB AC 3354· CPF 736.***.***-04

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 1910· CPF 216.***.***-20

Reu:

ANGELA MARIA FERREIRA· OAB AC 1941· CPF 347.***.***-49

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 8000009-79.2024.8.01.0000. AUTOR: Rui Pinto - RÉU: Jovano Valerio do Nascimento - Luiz Alberto da Costa de Souza - Francisco Vagneudo Araújo Sabóia - Antonio Nascimento da Silva - Eliel Alves do Nascimento - Eliezer da Silva Paiva - Jonatas Jozafan Cunha do Nascimento - Intimação - ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 5682/AC), ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANTE (OAB 5682/AC), ADV: NATACHA FRANCIS FERREIRA CAVALCANT... (26/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

24/01/2003

Valor

R$ 17.100,00

Autor

MARIA DO CARMO RODRIGUES MONTEIROCPF

HELENO DIAS MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

SUPERINDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/DELEGACIA DO ACRE

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

HELENO DIAS MONTEIROCPF

MARIA DO CARMO RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA NIZETE DE SA MADEIROCPF

VILMAR COLETTICPF

AGRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

VANDA APARECIDA FERREIRA CALACA· OAB AC 2156· CPF 273.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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