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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Servidores InativosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADECPF

ORLANDO DA SILVA

ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

OSIES BARROS DA SILVACPF

OSVALDIR PIEDADE DA SILVACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Definitivo (23/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ORLANDO ANTONIO SARMANHO FRADECPF

ORLANDO DA SILVA

ORLANDO FERREIRA DE OLIVEIRA

OSIES BARROS DA SILVACPF

OSVALDIR PIEDADE DA SILVACPF

Reu

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Autor:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Reu:

MARCIO AUGUSTO MOURA DE MORAES· OAB PA 13209· CPF 516.***.***-49

Reu:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA· OAB PA 20936· CPF 519.***.***-00

Último movimento: Petição (22/08/2024)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 3.591,48

Autor

COLEGIO SOUZA DUARTE LTDACNPJ

Reu

OSIAS FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução de Título Extrajudicial Nº 0028850-71.2018.8.27.2729/TO AUTOR: COLEGIO SOUZA DUARTE LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) DESPACHO/DECISÃO - Intimar a parte exequente para, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça, recolher as custas referentes à(s) consulta(s) no(s) sistema(s) ora autorizado(s), conforme item 80, Tabela IX, Anexo Único, da (09/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO SOUZA DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 005519

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 0028850-71.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RAFAEL GONCALVES DE PAULA AUTOR: COLEGIO SOUZA DUARTE LTDA ADVOGADO(A): LUIS AUGUSTO VIEIRA (OAB TO005519) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 133 - 09/06/2026 - Juntada Informações Evento 132 - 08/06/2026 - Juntada Informações (10/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/08/2018

Distribuição

14/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

COLEGIO SOUZA DUARTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 5519· CPF 287.***.***-34

Autor:

LUIS AUGUSTO VIEIRA· OAB TO 005519

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 47.000,00

Autor

OSIAS FERREIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

LUCAS LEAL SOUSA· CPF 005.***.***-01

Último movimento: Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/06/2026 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS FERREIRA BARROSCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 006311· CPF 012.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0032401-15.2025.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0032401-15.2025.8.27.2729/TO APELANTE: OSIAS FERREIRA BARROS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311) DECISÃO Cuida-se de Apelação interposta, por OSIAS FERREIRA BARROS, inconformado com a Sentença prolatada nos Autos dos Embargos de Terceiro em epígrafe, opostos em face da ESTADO DO TOCANTINS. O apelante requereu, preliminarmente, a concessão dos benefícios... (29/07/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSIAS FERREIRA BARROSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FREIRE DE SOUZA· OAB TO 6311· CPF 012.***.***-41

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 (27/04/2026)

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