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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2016

Distribuição

30/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTORIA DE SANTO ANTONIO

Reu

JOAO PAULO GOMES PEDROCPF

MARCOS JEFFERSON ROMEIRO DA COSTACPF

GLEYCIARA GALVAO DE MORAISCPF

FRANCISCO RODRIGUES DA CRUZCPF

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

FRANCISCO LOPES RIBEIRO· OAB RN 996· CPF 055.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA· OAB RN 4264· CPF 030.***.***-30

Reu:

DURVAL DE OLIVEIRA PAIVA NETO· OAB RN 7324· CPF 045.***.***-17

Último movimento: Juntada de termo (15/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 17.976,18

Autor

MARCONE TARGINOCPF

OSIAS DA SILVA PESSOA JUNIORCPF

AMANDA IRIOSSA PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

MARIA TAIZE DE LIMACPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Outros

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 17.976,18

Autor

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.CNPJ

MARIA TAIZE DE LIMACPF

OSIAS DA SILVA PESSOA JUNIORCPF

AMANDA IRIOSSA PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRACPF

MARCONE TARGINOCPF

Advogados

Reu:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Recebidos os autos (13/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Reu:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Definitivo (26/05/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

123 VIAGENS E TURISMO LTDA.

Advogados

Autor:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Reu:

OTACILIO CASSIANO DO NASCIMENTO NETO· OAB RN 8003· CPF 043.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MARCONE TARGINO, OSIAS DA SILVA PESSOA JUNIOR, AMANDA IRIOSSA PEREIRA DOS SANTOS NOGUEIRA, MARIA TAIZE DE LIMA REU: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. DECISÃO Chamo o feito à ordem. O art. 59, da Lei nº 11.101/2005 estabelece que: “O plano de recuperação judicial implica novação dos créditos anteriores ao pedido, e obriga o devedor e todos os credores a ele sujeitos, sem prejuízo das garantias, observado o disposto no § 1º, do art. 50 desta L... (02/05/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 17.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSIAS DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado do(a) REQUERENTE: GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO - ES17272 INTIMAÇÃO Intimado(a/s) para ciência da perícia agendada no Id n°97590442. Data: 29/06/2026 Hora: 08:00 Local da Perícia: Hospital santa Paula.Rua Herwan modenesi Wanderlei 100. Jardim camburi vitória. ES VITÓRIA-ES, 19 de maio de 2026. Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória -... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO· OAB ES 17272· CPF 115.***.***-78

Último movimento: Petição (Contestação) (10/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2003

Distribuição

04/11/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

T.C.G. TECNICA, CONTROLES E GERENCIA S/ACNPJ

Reu

OSIAS DA SILVA

MARISSA CRISTINA DA SILVA

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

RICARDO ABREU DE OLIVEIRA· OAB RJ 40674· CPF 353.***.***-72

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (20/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2011

Distribuição

27/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA IPANGUACU

Reu

OSIAS DA SILVACPF

OSIAS DA SILVA

FRANCISCO LEONARDO CAMPOSCPF

FRANCISCO LEONARDO CAMPOS

Advogados

Reu:

IVANALDO PAULO SALUSTINO E SILVA· OAB RN 4231· CPF 424.***.***-68

Reu:

MARIA DA GLORIA PESSOA FERREIRA· OAB RN 10932· CPF 050.***.***-22

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

R$ 9.827,01

Último movimento: Publicado Intimação em 21/01/2026. (29/01/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/04/2021

Distribuição

15/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAYTON ALVES DE CARVALHO

Reu

OSIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

CLAYTON ALVES DE CARVALHO· OAB SC 18275· CPF 023.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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