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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 328.461,10

Autor

OSIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE ARAUJO RUBENS· OAB AC 5285· CPF 664.***.***-15

Outros

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

IGOR PORTO AMADO· OAB AC 3644· CPF 005.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 328.461,10

Autor

OSIAS RODRIGUESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO DE ARAUJO RUBENS· OAB AC 5285· CPF 664.***.***-15

Autor:

IGOR PORTO AMADO· OAB AC 3644· CPF 005.***.***-00

Reu:

ÍTALO SCARAMUSSA LUZ· OAB AC 6552

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2018

Distribuição

18/04/2018

Valor

R$ 63.695,31

Autor

ACRE SUL ALIMENTOS - OMG COMERCIO E SERVICOS IMP. E EXP. LTDA - MECNPJ

Reu

V. LIMA DE SOUZA - MECNPJ

VANUZIA LIMA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALISON COSTA PEREIRA· OAB AC 3154· CPF 591.***.***-20

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

JOSE BARBOSA DE MORAIS· OAB AC 680· CPF 051.***.***-20

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/07/2025. (17/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2009

Distribuição

28/07/2009

Valor

R$ 127.250,00

Autor

ANTONIO FRANCISCO REGOSOCPF

Reu

E M MORAIS - MECNPJ

AFONSO RICARDO MORAES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

UBIRAIR CLAUDIO DUTRA· OAB AC 455

Autor:

RICARDO ANTONIO DOS SANTOS SILVA· OAB AC 1515

Autor:

ADRIANA SANTOS DA SILVA· OAB AC 2902· CPF 564.***.***-10

Autor:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Autor:

VANDA APARECIDA FERREIRA CALAÇA· OAB AC 2156· CPF 273.***.***-91

Reu:

HELITON DA COSTA PAIVA· OAB AC 3320· CPF 512.***.***-53

Reu:

LILYANNE DE FARIAS DOS SANTOS BOSON· OAB AC 3755· CPF 946.***.***-34

Reu:

ISAU DA COSTA PAIVA· OAB AC 2393· CPF 444.***.***-15

Reu:

SILVIA MARIA BAETA MINHOTO· OAB AC 3261· CPF 065.***.***-61

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

DiligênciasObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SANDRA DE LIMA DA SILVACPF

Reu

OSIAS RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de certidão (10/11/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

24/01/2003

Distribuição

24/01/2003

Valor

R$ 17.100,00

Autor

MARIA DO CARMO RODRIGUES MONTEIROCPF

HELENO DIAS MONTEIROCPF

Reu

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

SUPERINDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

SUPERINTENDENTE DO IBAMA/DELEGACIA DO ACRE

ENTE NAO CADASTRADO

Advogados

Autor:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2020

Distribuição

20/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMACNPJ

Reu

HELENO DIAS MONTEIROCPF

MARIA DO CARMO RODRIGUES MONTEIROCPF

Advogados

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/06/2020 (16/06/2020)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

23/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MARIA NIZETE DE SA MADEIROCPF

VILMAR COLETTICPF

AGRO OESTE LTDACNPJ

Advogados

Reu:

OSIAS RODRIGUES· OAB AC 552· CPF 011.***.***-15

Reu:

VANDA APARECIDA FERREIRA CALACA· OAB AC 2156· CPF 273.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/08/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

MoraInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2021

Distribuição

23/03/2021

Valor

R$ 15.265,40

Autor

OSIAS RODRIGUES MASCARENHASCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

JORDINO SANTANA OLIVEIRA· OAB TO 9798· CPF 365.***.***-78

Reu:

PRISCILA RUBIATANIA DA SILVA· CPF 059.***.***-14

Reu:

KLEDSON DE MOURA LIMA· OAB TO 4111· CPF 036.***.***-80

Reu:

RENATO FLAVIO BATISTA E SILVA· CPF 044.***.***-03

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138 (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 96.844,12

Autor

OSIAS RODRIGUES MASCARENHASCPF

Reu

ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDOCPF

RAIMUNDO NONATO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30 (06/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSIAS RODRIGUES MASCARENHASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 7572· CPF 033.***.***-60

Autor:

ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES· OAB TO 007572· CPF 033.***.***-60

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução de Título Extrajudicial Nº 0023033-79.2025.8.27.2729/TO EXEQUENTE: OSIAS RODRIGUES MASCARENHAS ADVOGADO(A): ANDRE VICTOR ARAÚJO GONÇALVES (OAB TO007572) ATO ORDINATÓRIO Em razão do novo processamento dos cálculos das despesas de locomoção automatizada, agora gerados diretamente no sistema e-Proc, por meio de ferramenta própria, regulamentada pela Portaria Conjunta n.º 13/2024, e considerando o endereço fornecido para cumprimento da d... (08/06/2026)

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