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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 13.427,36

Autor

PATRICK DE REZENDE SCHERRERCPF

Reu

MOITAO AGRORURAL LTDA - EPPCNPJ

CATHARINE PARTELLI LIMA CARVALHOCPF

NESIO PARTELLI LIMACPF

Advogados

Autor:

GABRIELA COSTA CHAMON· OAB ES 29155· CPF 145.***.***-25

Autor:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Autor:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Autor:

CLARA ALVES MACHADO ALONSO· OAB ES 42685· CPF 183.***.***-88

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Conclusos para decisão (04/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PATRICK DE REZENDE SCHERRERCPF

Reu

CATHARINE PARTELLI LIMA CARVALHOCPF

NESIO PARTELLI LIMACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Autor:

CLARA ALVES MACHADO ALONSO· OAB ES 42685· CPF 183.***.***-88

Autor:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Autor:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Autor:

GABRIELA COSTA CHAMON· OAB ES 29155· CPF 145.***.***-25

Reu:

PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA· OAB ES 25958· CPF 139.***.***-33

Reu:

CLARA ALVES MACHADO ALONSO· OAB ES 42685· CPF 183.***.***-88

Reu:

LUCAS COSTA MONTEIRO· OAB ES 29577· CPF 145.***.***-86

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: PATRICK DE REZENDE SCHERRER REQUERIDO: MOITAO AGRORURAL LTDA - EPP, CATHARINE PARTELLI LIMA CARVALHO, NESIO PARTELLI LIMA Advogados do(a) REQUERENTE: CLARA ALVES MACHADO ALONSO - ES42685, LUCAS COSTA MONTEIRO - ES29577, PATRICIA DOS PASSOS LOUZADA - ES25958 Advogado do(a) REQUERIDO: OSIAS GONCALVES LIMA - ES6308 DECISÃO 1. Analisando os autos, concluo que o pedido de desconsideração da personalidade jurídica merece acolhimento. Or... (09/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/06/2004

Distribuição

24/06/2004

Valor

R$ 2.736.281,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

Reu

GUAVEL GUACUI VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO XAVIER RIBEIRO· OAB RJ 106500· CPF 580.***.***-87

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: GUAVEL GUACUI VEICULOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: GILBERTO XAVIER RIBEIRO - RJ106500 Advogado do(a) EXECUTADO: OSIAS GONCALVES LIMA - ES6308 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Guaçuí - 1ª Vara Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000 Telefone:(28) 35530692 PROCESSO Nº 0000660-96.2004.8.08.0020 EXECUÇÃO FISCAL (111... (05/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 9.308,91

Autor

CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRACPF

Reu

OSIAS GONCALVES LIMACPF

KOBERT BELO DA SILVA

KOBERT BELO DA SILVACPF

KOBERT BELO DA SILVA 05734356778CNPJ

Advogados

Autor:

CINTIA SILVA COUTINHO FERREIRA· OAB ES 19043· CPF 080.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2021

Distribuição

05/08/2021

Valor

R$ 2.697,43

Autor

KELYNA MOREIRA DIASCPF

Reu

CATHARINE PARTELLI LIMA CARVALHOCPF

MOITAO AGRORURAL LTDA - EPPCNPJ

NESIO PARTELLI LIMACPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MORAES DE CARVALHO· OAB ES 14968· CPF 105.***.***-66

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 2.697,43

Autor

KELYNA MOREIRA DIASCPF

Reu

CATHARINE PARTELLI LIMA CARVALHOCPF

NESIO PARTELLI LIMACPF

MOITAO AGRORURAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA MORAES DE CARVALHO· OAB ES 14968· CPF 105.***.***-66

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

14/03/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 3.341,72

Autor

MUNICIPIO DE MARATAIZES

Reu

R. DE O. VIEIRA - MECPF

RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO FONSECA TAVARES· OAB ES 24498· CPF 086.***.***-83

Reu:

RENATA DE OLIVEIRA VIEIRA AZEVEDO· CPF 077.***.***-88

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Reu:

EDIONE MANCINI FIGUEIRA· OAB ES 19433· CPF 109.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (25/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2008

Distribuição

14/05/2008

Valor

R$ 21.348,78

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Reu

PONTAL MARMORES E GRANITOS LTDA

RONEY BRASIL LIMA

PONTAL MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

RONEY BRASIL LIMACPF

NEUBER SOARES AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Autor:

KAROLINA DOS SANTOS MACHADO· OAB ES 15754· CPF 114.***.***-31

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Provisoriamente Art. 921,§2º do CPC (06/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

R$ 8.982,88

Autor

WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDESCPF

Reu

NESIO PARTELLI LIMACPF

CATHARINE PARTELLI LIMA CARVALHOCPF

PARTELLI E LIMA LTDACNPJ

MOITAO AGRORURAL LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MAYARA MOREIRA SAMPAIO· OAB ES 27161· CPF 126.***.***-00

Autor:

WAGHNER DAMASO ALCANTARA MENDES· OAB ES 20423· CPF 116.***.***-09

Autor:

GISELE TEOFILO DE AVILA· OAB ES 23868· CPF 147.***.***-16

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

24/11/2006

Valor

R$ 14.189,35

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

PAONNE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

TARCISIO JOSE PEROVANOCPF

GERALDO BALARINICPF

OSMAR DOMINGOS BALARINICPF

Advogados

Reu:

EDIONE MANCINI FIGUEIRA· OAB ES 19433· CPF 109.***.***-98

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/11/2006

Distribuição

16/10/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

GERALDO BALARINI

OSMAR DOMINGOS BALARINICPF

PAONNE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA

TARCISIO JOSE PEROVANOCPF

Advogados

Reu:

EDIONE MANCINI FIGUEIRA· OAB ES 19433· CPF 109.***.***-98

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/04/2014

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

GADIEL BATISTA NICACIOCPF

Advogados

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 6308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/1999

Distribuição

22/07/2020

Valor

R$ 54.477,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PAONNE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

TARCISIO JOSE PEROVANOCPF

Advogados

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

GILDO DALTO JUNIOR· OAB ES 005393· CPF 811.***.***-04

Reu:

OSIAS GONCALVES LIMA· OAB ES 006308· CPF 702.***.***-72

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 54.477,01

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TARCISIO JOSE PEROVANOCPF

PAONNE INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF02 (18/12/2023)

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