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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2014

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

OSIEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

COSMO PEREIRA DOS SANTOSCPF

OSIEL RODRIGUES DOS SANTOSCPF

NAIR RODRIGUES DOS SANTOS

OZIEL RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 229.728,20

Autor

OSIEL LEONARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 3.868,91

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARKCNPJ

Reu

OSIEL LEONARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

SIGLIA BETANIA DE OLIVEIRA· OAB PA 17470· CPF 440.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL SAFIRA PARK em 08/08/2022 23:59. (14/08/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2013

Distribuição

16/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO VOLKSWAGEN SA

Reu

OSIEL LEONARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Autor:

JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SP 156187· CPF 109.***.***-51

Autor:

MANOEL ARCHANJO DAMA FILHO· OAB MT 4482· CPF 057.***.***-44

Reu:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

18/11/2022

Valor

R$ 87.815,52

Autor

OSIEL LEONARDO DOS SANTOSCPF

LUIS OTAVIO SILVA MACEDOCPF

EDIVALDO MANSOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO PARÁCNPJ

Advogados

Autor:

YVES THIERRE LISBOA LOPES· OAB PA 18813· CPF 880.***.***-04

Autor:

AYLA CAROLINA DIAS DA SILVA· CPF 021.***.***-07

Último movimento: Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) (28/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 229.728,20

Autor

OSIEL LEONARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

KENIA SOARES DA COSTA· OAB PA 15650· CPF 704.***.***-15

Outros

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Último movimento: Apensado ao processo 0868315-50.2023.8.14.0301 (11/08/2023)

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