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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/02/2010

Distribuição

23/02/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

28/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSEFA FERREIRA DA SILVA SOUSACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CONCEICAO ALMEIDA DA SILVA· OAB SP 146510· CPF 528.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/03/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMILSON PINTO DE SOUZA

JOSEFA FERREIRA DA SILVA SOUSA

JOSENEIDE SILVA DO NASCIMENTO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES· OAB SP 81183· CPF 301.***.***-87

Autor:

RUITER RORIZ CUNHA NETO· OAB SP 374240· CPF 413.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/01/2013

Distribuição

08/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES· OAB SP 81183· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Autos no Prazo (03/02/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/2015

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 1.368,92

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PARQUET KAPOR INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LIMITADA - MECNPJ

ZENAIDE ROBERTOCPF

ANTONIO DE JESUS FELGUEIRASCPF

Advogados

Reu:

OSIRIS FLAVIO CLINEU SOARES· OAB SP 81183· CPF 301.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade / AnulaçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 880,00

Autor

OSMAR OSIRES SOARESCPF

Reu

ERALDO JOSE DA SILVA,

GLACIONEIDE ANTONIA DA ROCHA SOARES

Advogados

Autor:

JOAO LEAL OLIVEIRA· OAB PI 120· CPF 363.***.***-20

Reu:

AECIO DE CARVALHO ROCHA· OAB PI 15286· CPF 024.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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