Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 3.701.326,52

Autor

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ALDEMARIO ALVES DE SANTANACPF

BENTO MIRANDA SILVACPF

MIGUEL SOUZA CARNEIRO JUNIORCPF

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

+ 84 outros

Reu

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

MUNICIPIO DE SANTALUZCNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de MILENE SOUZA DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR DA SILVA

ADEMIR TRABUCO BACELARCPF

ADILSON DO CARMO OLIVEIRA

AGMAEL BATISTA DA SILVACPF

AGNALDO DE SOUZA SANTOS

+ 84 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTALUZ

SERRAVALE SERVICOS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Autor:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Reu:

MILENE SOUZA DOS SANTOS· OAB BA 68534· CPF 065.***.***-27

Reu:

ALFREDO JUCA DE ALBUQUERQUE PIMENTEL NETO· OAB BA 34190· CPF 030.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 98.948,00

Autor

OSM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Reu:

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO· OAB SP 299506· CPF 261.***.***-52

Outros

RODRIGO FONSECA ARGOLO· OAB DF 0000000

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (09/04/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 19.692,00

Autor

OSM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULOCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ CARBONE JUNIOR· OAB SP 305592· CPF 363.***.***-24

Reu:

CLOVIS FAUSTINO DA SILVA· OAB DF 0000000· CPF 251.***.***-24

Reu:

MARCO AURÉLIO NADAI SILVINO· OAB SP 299506· CPF 261.***.***-52

Último movimento: Definitivo (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

OSM SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (08/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal