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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

10/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA NUNESCPF

PATRICIA DANIELA NOGUEIRA NUNESCPF

Reu

HABITAT COOPERATIVA HABITACIONALCNPJ

CLAUDIA CONCEICAO DOS SANTOSCPF

OSMAR DOMINGUESCPF

TEREZA JANDARK AYYAD BARDRACPF

Outros

SILVIA LETICIA TENFEN· OAB SP 233957· CPF 026.***.***-52

RODRIGO FERREIRA DA COSTA· OAB SP 253457· CPF 295.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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—

TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

20/11/2019

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

OSMAR BARROS DOMINGUESCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES SOBREIRA· OAB SP 248731· CPF 298.***.***-24

Autor:

ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR· OAB SP 302621· CPF 171.***.***-62

Autor:

RONALDO DIAS GONCALVES· OAB SP 348138· CPF 304.***.***-39

Reu:

CARLA PAIVA COSSA· OAB SP 289501· CPF 363.***.***-29

Reu:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB SP 301497· CPF 015.***.***-76

Reu:

MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY· OAB SP 252954· CPF 311.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/05/2022)

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TJMSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Impedimento / Detenção / PrisãoProcesso Administrativo Disciplinar / SindicânciaMilitar+2

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Reu

OSMAR BARROS DOMINGUESCPF

Advogados

Autor:

SIMONE MASSILON BEZERRA BARBOSA· OAB SP 301497· CPF 015.***.***-76

Reu:

RONALDO DIAS GONCALVES· OAB SP 348138· CPF 304.***.***-39

Reu:

FABIO TAVARES SOBREIRA· OAB SP 248731· CPF 298.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para 1ª instância (25/11/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

31/10/2022

Valor

R$ 3.768,65

Autor

MARCELO ALVES SANTOSCPF

OSMAR BARROS DOMINGUESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (21/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 3.768,65

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MARCELO ALVES SANTOSCPF

OSMAR BARROS DOMINGUESCPF

Advogados

Reu:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Situação de julgado (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR BARROS DOMINGUESCPF

MARCELO ALVES SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO SANDRET DA COSTA FONSECA· OAB SP 391911· CPF 416.***.***-25

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

KAYQUE BATISTA MORENO

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

MARTA DI LORENZO· OAB SP 334654· CPF 187.***.***-38

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (16/12/2025)

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