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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

R$ 470.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (26/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 470.000,00

Autor

ESPOLIO DE IONILDA BRITO DA COSTA

IONILDA BRITO DA COSTACPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSMAIR RIBEIRO DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR· OAB MT 17130· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS

Reu

OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE MAURO DE RIBAMAR E SILVA· OAB MT 25752· CPF 775.***.***-00

Autor:

GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR· OAB MT 17130· CPF 031.***.***-96

Reu:

GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR· OAB MT 17130· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE RONDONÓPOLIS Materializar Carta de Adjudicação 1014250-97.2021.8.11.0003 Intimação do patrono(a) da parte INVENTARIANTE, para proceder à impressão da CARTA DE ADJUDICAÇÃO assinada eletronicamente, diretamente no sistema PJE, encaminhando aos setores competentes para as providências de direito. Peças que integram a Carta de Adjudicação: petição inicia... (15/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauSobrepartilha

Inventário e PartilhaSobrepartilha

Ajuizamento

14/06/2021

Distribuição

14/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS

Reu

OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS

Advogados

Autor:

JOSE MAURO DE RIBAMAR E SILVA· OAB MT 25752· CPF 775.***.***-00

Autor:

GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR· OAB MT 17130· CPF 031.***.***-96

Reu:

GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR· OAB MT 17130· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Decurso de Prazo (02/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAIR RIBEIRO DE FREITASCPF

Reu

TV GLOBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM ALVES DOS SANTOS· OAB MT 5178· CPF 205.***.***-72

Reu:

ROGERIO RODRIGUES GUILHERME· OAB MT 6763· CPF 328.***.***-72

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· CPF 340.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Obrigação de EntregarLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

19/05/2008

Distribuição

19/05/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS

Reu

TV GLOBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM ALVES DOS SANTOS· OAB MT 5178· CPF 205.***.***-72

Autor:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Autor:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Autor:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Autor:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· OAB SP 292183· CPF 340.***.***-79

+ outros advogados do autor

Reu:

EFRAIM ALVES DOS SANTOS· OAB MT 5178· CPF 205.***.***-72

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

PEDRO PAULO FURQUIM DE ANDRADE· OAB SP 356994· CPF 369.***.***-24

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

DANIELLE CHIPRANSKI CAVALCANTE· OAB SP 292183· CPF 340.***.***-79

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 0013245-14.2008.8.11.0003.. AUTOR: OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS REU: TV GLOBO LTDA Vistos, etc. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que o exequente OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS, por intermédio de seu patrono, peticionou no ID 173428335 (reiterado nos IDs 179028746, 211526607 e 221336670), pleiteando o prosseguimento da execução para a cobrança de honorários ad... (26/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 5.718,35

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO-SICOOB SULCNPJ

Reu

OSMAIR RIBEIRO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA ARAUJO RAMOS· OAB MT 12776· CPF 432.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/1999

Distribuição

05/11/1999

Valor

R$ 173.355,00

Autor

OSMAIR RIBEIRO DE FREITASCPF

Reu

TV GLOBO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EFRAIM ALVES DOS SANTOS· OAB MT 5178· CPF 205.***.***-72

Reu:

RICARDO BARRETTO FERREIRA DA SILVA· OAB SP 36710· CPF 406.***.***-68

Reu:

FERNANDO AUGUSTO VIEIRA DE FIGUEIREDO· OAB MT 7627· CPF 830.***.***-59

Reu:

ANA PAULA SIGARINI GARCIA· OAB MT 10133· CPF 984.***.***-04

Reu:

BRUNO RODRIGUES DE SOUZA DA ROCHA PITTA· OAB SP 474755· CPF 424.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de ANA PAULA SIGARINI GARCIA em 23/05/2025 23:59 (24/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/11/1999

Distribuição

05/11/1999

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 83.894,20

Autor

LUCIMAR ROSA MATOS DA SILVACPF

Reu

WALDEZ BASILIO DA COSTACPF

IONILDA BRITO DA COSTACPF

IONILDA BRITO DA COSTA

Advogados

Autor:

GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR· OAB MT 16052· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

14/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS

PAULO FARIA DOS SANTOS

Reu

IONILDA BRITO DA COSTACPF

WALDEZ BASILIO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR· OAB MT 16052· CPF 004.***.***-00

Reu:

GILSON MENDES FERREIRA JUNIOR· OAB MT 16052· CPF 004.***.***-00

Último movimento: Petição (Contestação) (27/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

R$ 110.800,00

Autor

OSMAIR RIBEIRO DE FREITASCPF

OSNAN RIBEIRO FREITASCPF

LUCEMIR RIBEIRO DE FREITAS GIARETTACPF

IONILDA BRITO DA COSTACPF

Reu

ODENIR INOCENTE BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR· OAB MT 17130· CPF 031.***.***-96

Reu:

LUCAS BRAGA MARIN· OAB MT 16300· CPF 024.***.***-67

Reu:

BRUNO CESAR MORAES COELHO· OAB MT 24543· CPF 043.***.***-95

Último movimento: Juntada de Certidão (24/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2014

Distribuição

02/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

IONILDA BRITO DA COSTACPF

LUCEMIR RIBEIRO DE FREITAS GIARETTACPF

OSMAIR RIBEIRO DE FREITAS

OSNAN RIBEIRO FREITASCPF

Reu

ODENIR INOCENTE BORTOLINICPF

Advogados

Autor:

BRUNO CESAR MORAES COELHO· OAB MT 24543· CPF 043.***.***-95

Autor:

LUCAS BRAGA MARIN· OAB MT 16300· CPF 024.***.***-67

Autor:

GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR· OAB MT 17130· CPF 031.***.***-96

Reu:

BRUNO CESAR MORAES COELHO· OAB MT 24543· CPF 043.***.***-95

Reu:

LUCAS BRAGA MARIN· OAB MT 16300· CPF 024.***.***-67

Reu:

GENIHANY NOGUEIRA LOPES AGUIAR· OAB MT 17130· CPF 031.***.***-96

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

TIAGO HENRIQUE DE FREITASCPF

TATIANE XAVIERCPF

MAICON FELIPE DE FREITASCPF

ROSA FRANCELINO DA SILVACPF

JOARES FRANCELINO DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WYDMAR ROMMEL GUSMÃO· OAB PR 52960· CPF 572.***.***-68

Reu:

BEATRIZ PEREIRA TÉLES AGUILERA· OAB PR 94046· CPF 018.***.***-88

Reu:

JULIANA ARIETE DE OLIVEIRA FRANÇA· OAB PR 85050· CPF 339.***.***-39

Reu:

DANIELA APARECIDA RODRIGUES· OAB PR 65231· CPF 019.***.***-65

Reu:

SIDINEI MIGUEL PROENÇA· OAB SP 372465· CPF 328.***.***-81

+ outros advogados do reu

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão leveLesão Corporal e RixaCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANE XAVIERCPF

OSMAIR DE FREITASCPF

TIAGO HENRIQUE DE FREITASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (08/01/2024)

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