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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2011

Distribuição

13/11/2025

Valor

R$ 16.718,80

Autor

JOSE OTOCH NETOCPF

Reu

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Outros

FRANCISCO JOSÉ DA SILVA· OAB CE 8441

ROGERIO SANTOS CORREIA· OAB CE 5025· CPF 046.***.***-34

GUSTAVO PIRES SOARES· OAB PI 5417· CPF 004.***.***-84

VIRGILIO NERIS MACHADO NETO· OAB PI 6644· CPF 888.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (05/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/10/2006

Distribuição

04/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CLOVIS MAGEDANZCPF

Reu

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIS FELIPE LAMMEL· OAB MT 7133· CPF 652.***.***-87

Reu:

DANIEL RIBEIRO BRUNO MARIETTO· OAB MT 25894· CPF 976.***.***-68

Reu:

BETANIA PATRICIA DE SALLES· OAB MT 10265· CPF 537.***.***-91

Reu:

JOAO CLOVIS ANTONIACOMI· OAB MT 3407· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Documento (17/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Assistência Judiciária GratuitaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO MENEZES CARVALHO· OAB MT 28643· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Definitivo (19/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2020

Distribuição

08/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGURO E CIA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Autor:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

ALBERTO PELISSARI CATANANTE· OAB MT 17531· CPF 006.***.***-02

Reu:

FAGNER DA SILVA BOTOF· OAB MT 12903· CPF 014.***.***-73

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Documento (06/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Reu

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária (res. 10/2026 art. 5°) (23/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

DAHILTON SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MARCOS TULIO FERNANDES

MARCOS AURELIO FERNANDES

JOSE FERNANDES VIEIRA NETO

MARIA CELIA FERNANDES GRISI

MARCOS VINICIUS FERNANDES

+ 36 outros

Outros

ALBERG BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 8874· CPF 784.***.***-15

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (16/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

ASPECIR PREVIDENCIACPF

Advogados

Autor:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR· OAB RN 12937· CPF 052.***.***-00

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - 1.Defiro o pedido formulado pelo exequente para suspender a execução pelo prazo de 1 (um) ano. 2.Intime-se. (31/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Área de Preservação PermanenteDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

13/08/1998

Distribuição

10/07/2019

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

PAULO JOAO DE SPUZA

AMBROSIO NERIS DE CARVALHO

NORMELIO PEREIRA

DENISIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

EUGENIO EDUARDO SZADURA

+ 52 outros

Outros

RAFAEL SAVARIS GHELLERE· OAB PR 31881· CPF 025.***.***-50

JOSE GILMAR DOS SANTOS· OAB PR 34505· CPF 308.***.***-34

MUNIRAH MUHIEDDINE· OAB PR 40836· CPF 040.***.***-80

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 4.592,75

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIASA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

Reu

OSMAIR DOS SANTOS

Advogados

Autor:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Autor:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Reu:

PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PATRICIA APARECIDA DE ALMEIDA MACIEL· OAB MT 12507· CPF 003.***.***-50

Reu:

MARCELA BALIEIRO SOUKEF VIEGAS· OAB MT 9502· CPF 809.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (30/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

13/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAIR DOS SANTOS

ÁDIS FÁTIMA FAVARIN DOS SANTOSCPF

Reu

ALBERTO LADORUCKICPF

AUGUSTO BATISTA LADORUCKICPF

EDUARDO BATISTA LADORUCKICPF

JORGE LADORUCKICPF

NAZILMA BATISTA LADORUCKICPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

RIDIANA ORTIZ DOS SANTOS APPI· OAB SC 44006· CPF 035.***.***-03

Autor:

RIDIANA ORTIZ DOS SANTOS APPI· OAB SC 044006· CPF 035.***.***-03

Autor:

RID GARCIA DOS SANTOS· OAB SC 044412

Reu:

RIDIANA ORTIZ DOS SANTOS APPI· OAB SC 044006· CPF 035.***.***-03

Reu:

RID GARCIA DOS SANTOS· OAB SC 044412

Último movimento: Publicação (29/04/2026)

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