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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES FARIAS

Outros

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (28/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANTONIO SOARES DE SOUZA

OSMAR RODRIGUES FARIAS

JOSE LUCILDO DE GOESCPF

MARIA VERONICA DOS SANTOS GOESCPF

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SE 484· CPF 668.***.***-06

Autor:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Reu:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Juntada >> Petição (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

02/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

ANTONIO SOARES DE SOUZA

OSMAR RODRIGUES FARIAS

JOSE LUCILDO DE GOESCPF

MARIA VERONICA DOS SANTOS GOESCPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (03/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

AmbientalExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

06/02/1997

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO SOARES DE SOUZA

JOSE LUCILDO DE GOESCPF

MARIA VERONICA DOS SANTOS GOESCPF

OSMAR RODRIGUES FARIAS

Advogados

Autor:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Autor:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (07/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

AmbientalApelação Cível

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

02/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ANTONIO SOARES DE SOUZA

JOSE LUCILDO DE GOESCPF

MARIA VERONICA DOS SANTOS GOESCPF

OSMAR RODRIGUES FARIAS

Advogados

Autor:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Autor:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Autor:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DORGIVAL CAMILO· OAB SE 5322· CPF 020.***.***-73

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Reu:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 20875· CPF 036.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADV.: JULIANO RICARDO SCHMITT - OAB: 20875-SC ADV.: JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA - OAB: 11985-SC EXECUTADO: ANTONIO SOARES DE SOUZA EXECUTADO: OSMAR RODRIGUES FARIAS ADV.: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA - OAB: 2366-SE EXECUTADO: JOSE LUCILDO DE GOES ADV.: JOSE DORGIVAL CAMILO - OAB: 5322-SE ADV.: OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO - OAB: 8773-SE EXECUTADO: MARIA VERONICA DOS SANTOS GOES ADV.: JOSE DORGIVAL CAMI... (28/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusão (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/02/1997

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRASIL S/ACNPJ

Reu

ANTONIO SOARES DE SOUZA

OSMAR RODRIGUES FARIAS

Advogados

Autor:

JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA· OAB SC 11985· CPF 895.***.***-34

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Avaliação / ReavaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES FARIAS

Advogados

Autor:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Autor:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Autor:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Reu:

AGRIPINO ALEXANDRE DOS SANTOS FILHO· OAB SE 176· CPF 926.***.***-20

Reu:

PAULO DE ALBUQUERQUE PONTES JUNIOR· OAB SE 486· CPF 663.***.***-59

Reu:

FELIPE MOREIRA DE GODOY E VASCONCELOS· OAB SE 99· CPF 666.***.***-15

Último movimento: Confirmada (23/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Falsificação de papéis públicosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

18/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

ANTONIO FERNANDES RODRIGUES SANTOSCPF

OSMAR RODRIGUES FARIAS JUNIORCPF

LUIZ ANTONIO GOMES SANTOS

SILVIO GOMES DE OLIVEIRACPF

GENIVALDO BARBOSA

+ 1 outros

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (14/02/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES FARIAS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

JOSÉ LIDIO ALVES DOS SANTOS· OAB SE 1049· CPF 109.***.***-51

Autor:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SE 1050· CPF 261.***.***-51

Reu:

OSMAILTON RODRIGUES FARIAS SOBRINHO· OAB SE 8773· CPF 037.***.***-32

Último movimento: Conclusão (27/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO PANCNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES FARIAS JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuição (28/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (30/07/2026)

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