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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2013

Distribuição

05/04/2013

Valor

R$ 365.000,00

Autor

OSMAR BARROSO NETTOCPF

Reu

GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 365.000,00

Autor

OSMAR BARROSO NETTOCPF

Reu

GAFISA SPE-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

GAFISA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Reu:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA· OAB RJ 162574· CPF 117.***.***-19

Reu:

ALESSANDRO PUGET OLIVA· OAB PA 11847· CPF 440.***.***-91

Reu:

DANIEL BATTIPAGLIA SGAI· OAB SP 214918· CPF 218.***.***-55

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1074/2026-GP) (18/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2023

Distribuição

29/06/2023

Valor

R$ 29.000,00

Autor

OSMAR BARROSO NETTOCPF

Advogados

Autor:

PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA· OAB PA 28152· CPF 021.***.***-13

Autor:

THAIS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 27347· CPF 012.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 29.000,00

Autor

OSMAR BARROSO NETTOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PAULA SUSANA DE CARVALHO VIANA· OAB PA 28152· CPF 021.***.***-13

Autor:

THAIS SANTOS RODRIGUES· OAB PA 27347· CPF 012.***.***-46

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExibição de Documento ou Coisa Cível

Levantamento de depósitoExibição de Documento ou Coisa Cível

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

21/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR BARROSO NETTOCPF

Reu

BANPARA

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB RJ 1711

Autor:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB PA 6150· CPF 104.***.***-30

Reu:

JOSE LUIZ MESSIAS SALES· OAB RJ 1711

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0851042-24.2024.8.14.0301. AUTOR: OSMAR BARROSO NETTO Advogado(s) do reclamante: JOSE LUIZ MESSIAS SALES Nome: OSMAR BARROSO NETTO Endereço: Rua Rodolfo Chermont, 236, apt 1406A, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-170 REU: BANPARA Nome: BANPARA Endereço: Rua "1º de Maio", s/n, Agência 0031-00 (RONDON DO PARÁ - PA), Centro, RONDON DO PARá - PA - CEP: 68638-000 DESPACHO / MANDADO / OFÍCIO - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara... (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 168212283 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANTONIO HIGO NOGUEIRA ARAUJOCPF

Reu

OSMAR BARROSO PIMENTELCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS· OAB CE 44029· CPF 063.***.***-24

Reu:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERASCPF

Reu

AFRANIO DE SOUSA MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS· OAB CE 44029· CPF 063.***.***-24

Autor:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS· OAB CE 44029· CPF 063.***.***-24

Reu:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERASCPF

Reu

AFRANIO DE SOUSA MELO NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS· OAB CE 44029· CPF 063.***.***-24

Autor:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Reu:

EDUARDO DE OLIVEIRA CARRERAS· OAB CE 44029· CPF 063.***.***-24

Reu:

AFRANIO DE SOUSA MELO NETO· OAB CE 29402· CPF 024.***.***-36

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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