Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

27/02/2007

Distribuição

27/02/2007

Valor

R$ 6.630.259,02

Autor

JOSE DOS SANTOSCPF

NELSON NASCIMENTO PEREIRACPF

OSMAR FURTADOCPF

ITELVINA ARAUJO SILVA MARQUESCPF

HIGOR HENRIQUE FERREIRA BRITOCPF

+ 400 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Advogados

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

Autor:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Autor:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Autor:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice de 3,17%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão+3

Ajuizamento

01/04/2026

Distribuição

15/04/2026

Valor

R$ 6.630.259,02

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ANDREIA PEREIRA DA SILVA SOUZACPF

MARIA DA CONCEICAO DA SILVACPF

PEDRO FONSECA SOBRINHOCPF

ABDUL SERRATHCPF

ABELARDO MATIAS SOARESCPF

+ 402 outros

Advogados

Reu:

OLYMPIO MORAES JUNIOR· OAB RO 389· CPF 443.***.***-87

Reu:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Reu:

LIGIA CRISTINA TROMBINI PAVONI· OAB RO 1419· CPF 121.***.***-22

Reu:

MARIA ANGELICA PAZDZIORNY· OAB RO 777· CPF 502.***.***-30

Reu:

ADRIANA BRITO PELICER

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAN OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Outros

VINICIUS DE ASSIS· OAB RO 1470· CPF 840.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Retido na fonteIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

27/06/2011

Distribuição

27/06/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAN OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

ELTON JOSE ASSIS· OAB RO 631· CPF 386.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Juízo de origem (03/09/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAN OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZABETH FONSECA· OAB RO 4445· CPF 895.***.***-53

Autor:

JOEL QUINTAO SAMPAIO· OAB RO 4446· CPF 040.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2011

Distribuição

24/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAN OLIVEIRA FILHOCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (01/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Sumário

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ANILTON DE JESUS SANTOSCPF

CARLOS MAGNO DA SILVA MONACOCPF

ELIAS PEREIRA CALDASCPF

EDUARDO BARROS MARQUESCPF

MONIQUE COSTA DE JESUSCPF

+ 2 outros

Reu

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE SPOSITO LEAO NEVES· OAB BA 30687· CPF 020.***.***-42

Autor:

VITOR BARRETO BITTENCOURT· OAB BA 34132· CPF 025.***.***-86

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal