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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROMILDO ANTONIO FAVARETTOCPF

Reu

SERGIO JOSE GOMES ROMEROCPF

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Reu:

GLEISON QUEIROZ DE SOUZA· OAB MT 12746· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSMAR ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

PEDRO FERREIRA MENDES· OAB MT 3167· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 51.684,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSMAR ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA· OAB MT 3099· CPF 463.***.***-49

Reu:

JOSE MAGALHAES PINHEIRO· OAB MT 20847· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR ALEXANDRE em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 46655433 (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 7.284,26

Autor

OSMAR ALEXANDRECPF

Reu

OLIVAR FARIAS DE MELO PNEUS MECNPJ

OLIVAR FARIAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WLADEMIR GARBUGGIO· OAB PR 17107· CPF 584.***.***-20

Autor:

NÁDIA ZANIN GARBÚGGIO· OAB PR 69531· CPF 056.***.***-33

Autor:

WILLIAM TEDY DA ROCHA BRUGNOLE· OAB PR 73361· CPF 046.***.***-08

Reu:

OLIVAR FARIAS DE MELO· CPF 602.***.***-00

Reu:

TATIANA CAVALIERI MATERA· OAB PR 52723· CPF 058.***.***-99

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMINATTI· OAB PR 52733· CPF 057.***.***-89

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 2.324.569,45

Autor

MARA MIRIAN AMARALCPF

Reu

OLIVAR FARIAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GARBUGGIO· OAB PR 47565· CPF 025.***.***-21

Reu:

WANDERSON JOSE GOBBO CRUZ· OAB PR 88215· CPF 036.***.***-09

Reu:

JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA· OAB PR 105820· CPF 063.***.***-81

Outros

ADELINO GARBÚGGIO· OAB PR 13548· CPF 024.***.***-72

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (22/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 162.291,34

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

OSMAR ALEXANDRE BARREIRASCPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIACNPJ

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

IRACI TEÓFILO ROSA· OAB GO 012216

Último movimento: Certidão Expedida (12/09/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR ALEXANDRE BARREIRASCPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE GOIANIA

Advogados

Autor:

IRACI TEOFILO ROSA· CPF 280.***.***-15

Reu:

VINICIUS FAJARDO DA SILVA· CPF 220.***.***-38

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (18/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVA

Reu

3. MUNICÍPIO DE GOIANIA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

IRACI TEÓFILO ROSA· OAB GO 12216· CPF 280.***.***-15

Autor:

IRACI TEÓFILO ROSA· OAB GO 012216

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

VINICIUS FAJARDO DA SILVA· OAB GO 050223

Reu:

IRACI TEÓFILO ROSA· OAB GO 012216

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

VINICIUS FAJARDO DA SILVA· OAB GO 050223

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 4.511,90

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (30/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 18.246,48

Último movimento: baixa - arquivamento (25/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALEXANDRE BARREIRASCPF

Advogados

Autor:

IRACI TEÓFILO ROSA· OAB GO 12216· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALEXANDRE BARREIRASCPF

Advogados

Autor:

IRACI TEÓFILO ROSA· OAB GO 12216· CPF 280.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (26/06/2025)

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