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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/05/2016

Distribuição

05/05/2016

Valor

R$ 80.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 80.000,00

Autor

ROMILDO ANTONIO FAVARETTOCPF

Reu

SERGIO JOSE GOMES ROMEROCPF

Advogados

Autor:

ALCIR FERNANDO CESA· OAB MT 17596· CPF 033.***.***-88

Reu:

GLEISON QUEIROZ DE SOUZA· OAB MT 12746· CPF 935.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (21/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OSMAR ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

PEDRO FERREIRA MENDES· OAB MT 3167· CPF 071.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (02/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

22/05/2015

Valor

R$ 51.684,38

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

OSMAR ALEXANDRECPF

Advogados

Reu:

DENOVAN ISIDORO DE LIMA· OAB MT 3099· CPF 463.***.***-49

Reu:

JOSE MAGALHAES PINHEIRO· OAB MT 20847· CPF 289.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR ALEXANDRE em 29/04/2026 23:59 - expediente de n° 46655433 (30/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2015

Distribuição

08/09/2015

Valor

R$ 7.284,26

Autor

OSMAR ALEXANDRECPF

Reu

OLIVAR FARIAS DE MELO PNEUS MECNPJ

OLIVAR FARIAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WLADEMIR GARBUGGIO· OAB PR 17107· CPF 584.***.***-20

Autor:

NÁDIA ZANIN GARBÚGGIO· OAB PR 69531· CPF 056.***.***-33

Autor:

WILLIAM TEDY DA ROCHA BRUGNOLE· OAB PR 73361· CPF 046.***.***-08

Reu:

OLIVAR FARIAS DE MELO· CPF 602.***.***-00

Reu:

TATIANA CAVALIERI MATERA· OAB PR 52723· CPF 058.***.***-99

Reu:

DANIELLE CRISTINA CARMINATTI· OAB PR 52733· CPF 057.***.***-89

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (14/01/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/08/2014

Distribuição

20/08/2014

Valor

R$ 2.324.569,45

Autor

MARA MIRIAN AMARALCPF

Reu

OLIVAR FARIAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

JULIANO GARBUGGIO· OAB PR 47565· CPF 025.***.***-21

Reu:

WANDERSON JOSÉ GOBBO CRUZ· OAB PR 88215· CPF 036.***.***-09

Reu:

JENNIEIRE MOREIRA DE SOUZA· OAB PR 105820· CPF 063.***.***-81

Outros

ADELINO GARBÚGGIO· OAB PR 13548· CPF 024.***.***-72

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (22/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GILBER ROCHA MERCES em 18/03/2024 23:59. (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

OSMAR SANTOS PESSOACPF

GILBER ROCHA MERCESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/06/2023 (13/06/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/11/2020

Distribuição

30/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GILBER ROCHA MERCESCPF

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Autor:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Autor:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Reu:

GILBER ROCHA MERCES· OAB RO 5797· CPF 824.***.***-15

Reu:

UELTON HONORATO TRESSMANN· OAB RO 8862· CPF 004.***.***-06

Reu:

UILIAN HONORATO TRESSMANN· OAB RO 6805· CPF 003.***.***-86

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR SANTOS PESSOACPF

Reu

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A.

Advogados

Autor:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO· OAB RO 6824· CPF 008.***.***-46

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

LEONARDO ALENCAR MOREIRA· OAB RO 5799· CPF 891.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: OSMAR SANTOS PESSOA Advogados do(a) REQUERENTE: LEONARDO ALENCAR MOREIRA - RO0005799A, MOEMA ALENCAR MOREIRA ORLANDO - RO6824 REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO FINALIDADE: Diante do retorno do processo da Turma Recursal, ficam as partes intimadas para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Porto Velho (RO), 6 de novembro de 2024. Intima... (07/11/2024)

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