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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2013

Distribuição

04/06/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSMAR BARCELOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (14/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

OSMAR BARCELOS BERNARDOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (27/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR BARCELOS BERNARDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FABRICIO LOPES PACHECO· OAB ES 20293· CPF 112.***.***-80

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (30/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Intimação Efetivada (17/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

12/08/2020

Distribuição

12/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ FERREIRA PORTELLA FILHOCPF

Reu

GERALDO MAGELA ANTUNES (ESPOLIO)

Advogados

Autor:

OSMAR BARCELOS PINTO· OAB GO 40658· CPF 121.***.***-53

Autor:

JÉSSICA MEIRELES BARCELOS· OAB DF 46496· CPF 037.***.***-08

Autor:

EMERENCIANO JOSE PEREIRA RIBEIRO NETO· OAB GO 46496

Autor:

AILTON DE RESENDE NEIVA· OAB GO 44962

Reu:

OSMAR BARCELOS PINTO· OAB GO 40658· CPF 121.***.***-53

Reu:

AILTON DE RESENDE NEIVA· OAB MG 44962· CPF 230.***.***-34

Reu:

EMERENCIANO JOSE PEREIRA RIBEIRO NETO· OAB GO 46496

Reu:

AILTON DE RESENDE NEIVA· OAB GO 44962

Outros

IGO ANDRE MARTINS BARROS· OAB GO 56114· CPF 016.***.***-71

NERY BATISTA DE OLIVEIRA NETO· OAB GO 62251

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS Valparaíso de Goiás - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª e 4ª Rua Alemanha, Qd. 11-A, Lt. 1/15, Pq. Esplanada III, Valparaíso de Goiás-GO - CEP 72.876-311 TEL. (61) 3615-9671 (WhatsApp), e-mail: [email protected], balcão virtual https://zoom.us/j/3801936832?pwd=TRrunKYAzTHjmDccK4Xv0zSaFTyP9F ATO ORDINATÓRIO Processo nº 5394977-95.2020.8.09.0162 Nos term... (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/07/2014

Distribuição

15/07/2014

Valor

R$ 600.000,00

Autor

LEMOS CONSTRUCOES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDACNPJ

Reu

DIVINA SEBASTIANA DE LIMA CAIXETACPF

ANTONIO SANTINHO CAIXETACPF

TEREZINHA DE JESUS PEREIRA TIAGOCPF

HONORATO RIBEIRO DE OLIVEIRACPF

IOLANDA PEREIRA CAIXETACPF

+ 25 outros

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Autor:

VALCY NAZARENO RORIZ· OAB GO 5005· CPF 057.***.***-87

Autor:

CRISTIANO MACHADO RORIZ· CPF 836.***.***-87

Reu:

OSMAR BARCELOS PINTO· OAB GO 40658· CPF 121.***.***-53

Reu:

JESSICA MEIRELES BARCELOS· OAB DF 46496· CPF 037.***.***-08

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/10/2021)

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