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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR MOREIRA BOMFIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

MUNICIPIO DE SALVADORCPF

UNIAO FEDERAL

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (02/03/2022)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2018

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

WILSON NASCIMENTO FILHO

CHARLES BONELLI

EDSON RODRIGUES DE FREITAS FILHOCPF

ALTAIR DOS SANTOSCPF

ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI

+ 25 outros

Reu

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES

Advogados

Autor:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Reu:

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER· OAB ES 8705· CPF 031.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES APELADO: JOSE CARLOS SILVA MAGDINIER, AMARILDO QUADROS ALVES RIBEIRO, CARLOS FREDERIQUE MENEGUETE, VICTOR VIEIRA DOS ANJOS, ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI, OSMAR BATISTA, ROGERIO ALVES DE SOUZA, ANDERSON DOS SANTOS, ALTAIR DOS SANTOS, WILSON NASCIMENTO FILHO, NILSON JOSE PEREIRA, ALDEVANIO BARBOSA PIMENTEL, JOSE RODRIGUES DO NASCIMENTO, JOSE CARLOS MENDES, PAULO ALEXANDRE DA SI... (13/02/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES

Reu

JOSE CARLOS SILVA MAGDINIER

AMARILDO QUADROS ALVES RIBEIRO

CARLOS FREDERIQUE MENEGUETE

VICTOR VIEIRA DOS ANJOS

ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI

+ 25 outros

Advogados

Autor:

KELLY CRISTINA BRUNO KUSTER· OAB ES 8705· CPF 031.***.***-51

Reu:

CHARLES BONELI GONCALVES· OAB ES 16521· CPF 078.***.***-01

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS PM BM ES ASSES em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Auxílio-AlimentaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/05/2015

Distribuição

28/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

DILAINE SOEIRO ROCHACPF

ELY PEREIRA DO NASCIMENTO

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OSMAR BATISTA

ROBERTO CANDIDO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEX HUBNE LIRIO· OAB ES 21891· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

29/01/2016

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

DILAINE SOEIRO ROCHACPF

ELY PEREIRA DO NASCIMENTO

MAURO ANTUNES DE SOUZA

OSMAR BATISTA

ROBERTO CANDIDO PEREIRA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

ALEX HUBNE LIRIO· OAB ES 21891· CPF 115.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO INTERESSADO: DILAINE SOEIRO ROCHA, ELY PEREIRA DO NASCIMENTO, MAURO ANTUNES DE SOUZA, OSMAR BATISTA, ROBERTO CANDIDO PEREIRA, VINICYUS RIZZOLI SANTOS EXECUTADO: WANDERSON COSINI PASSIGATTI Advogado do(a) INTERESSADO: ALEX HUBNE LIRIO - ES21891 Advogado do(a) EXECUTADO: ALEX HUBNE LIRIO - ES21891 DESPACHO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital... (03/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interesse ProcessualCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

05/06/2019

Valor

R$ 3.756.332,16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/06/2023)

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—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR BATISTACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PYTCHER CORDEIRO FONTES· OAB MG 171332

Autor:

FABIANO CESAR LOPES RODRIGUES· OAB MG 189758

Autor:

ERNANE HENRIQUE DE MIRANDA BAILAO· OAB MG 111123

Autor:

DANIELA RODRIGUES SANTIAGO· OAB MG 183708

Reu:

ELIANE CRISTINA CARVALHO TEIXEIRA· OAB MG 142775

Reu:

PAULO EDUARDO LEITE MARINO· OAB MG 183647

Reu:

ISABELLA MARTINS FERREIRA SANTOS· OAB SP 444100

Reu:

ANA LUCIA DE MIRANDA· OAB MG 142180

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (05/05/2023)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Acidente de TrânsitoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOHN DOS SANTOS FERNANDES

Reu

OSMAR BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE ANTONIO FELIX GARCIA· OAB MG 73909· CPF 706.***.***-72

Autor:

KEMERSON LUIS DIOGO· OAB MG 173603

Reu:

JOSE ANTONIO FELIX GARCIA· OAB MG 73909· CPF 706.***.***-72

Reu:

KEMERSON LUIS DIOGO· OAB MG 173603

Último movimento: Publicação (21/03/2024)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

27/07/2018

Distribuição

27/07/2018

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ROBERTO LEVI DO AMARALCPF

NOEMI MACELLAYCPF

Reu

REINALDO FREDERICO DA SILVACPF

JURANDIR BAPTISTACPF

ROSELETE MAIA DA SILVACPF

IRACEMA MOREIRA BATISTACPF

OSMAR BATISTA

Advogados

Autor:

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

Autor:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 061797· CPF 088.***.***-46

Reu:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Reu:

PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON· CPF 019.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição - (SC054978) (12/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JURANDIR BAPTISTACPF

Reu

ROBERTO LEVI DO AMARALCPF

NOEMI MACELLAYCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALVES GARCIA· OAB SC 018846· CPF 988.***.***-72

Autor:

PEDRO DALLA VECCHIA HAMILTON· CPF 019.***.***-00

Autor:

SCHAYANE MONICH PEREIRA· OAB SC 054978· CPF 065.***.***-26

Reu:

RENATO GRAF· OAB SC 048499· CPF 075.***.***-14

Reu:

GUILHERME BERNARDO BOLDT CORREA· OAB SC 061797· CPF 088.***.***-46

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5001391-04.2022.8.24.0061/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 57 (07/10/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2016

Distribuição

23/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BEVACPF

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TAQUES

CLEONICE APARECIDA DA COSTA DE PAULACPF

CLEUSA APARECIDA DE ARAUJO

CLEUZA PASTORINA DE ALMEIDA MATTOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

16/06/2017

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO CARLOS BEVACPF

APARECIDA DE FATIMA PEREIRA TAQUES

CLEONICE APARECIDA DA COSTA DE PAULACPF

CLEUSA APARECIDA DE ARAUJO

CLEUZA PASTORINA DE ALMEIDA MATTOSCPF

+ 7 outros

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

LIBERTY SEGUROS SA

Advogados

Autor:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Autor:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Reu:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER· OAB PR 007919· CPF 186.***.***-68

Reu:

THIAGO HAVIARAS DA SILVA· OAB PR 052130· CPF 042.***.***-51

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/02/2025)

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