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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 20.051,58

Autor

OSMAR BRAZCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ PESSOA BARROS· OAB PB 27392· CPF 114.***.***-08

Último movimento: Juntada de documento comprobatório (16/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/10/2007

Distribuição

03/10/2007

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO DE PAULA DOS REIS

Reu

JOAO BATISTA DOS REIS

Advogados

Autor:

DONIZETI APARECIDO CORREA· OAB SP 133780· CPF 850.***.***-04

Autor:

LUIZ ANDRÉ DA SILVA NETO· OAB SP 299245· CPF 226.***.***-63

Autor:

FRANCISCO MARTO GOMES ANSELMO· OAB SP 254996· CPF 037.***.***-00

Outros

SERGIO RICARDO TAVARES CRIVELENTE· OAB SP 237693· CPF 188.***.***-50

CLAUDINEI RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB SP 236327· CPF 152.***.***-47

SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO· OAB SP 173934· CPF 182.***.***-68

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (01/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2010

Distribuição

30/03/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR DOS REIS

Advogados

Reu:

DELZIO MARTINS VILELA· OAB MG 46943· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Redução da Capacidade AuditivaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

22/10/2012

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR DOS REIS

Advogados

Reu:

DELZIO MARTINS VILELA· OAB MG 46943· CPF 008.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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