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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AMELIA CARVALHO DOS SANTOSCPF

ELVIRA RODRIGUES DE MELLOCPF

IRACEMA DOS SANTOS GOMESCPF

JOSE ROMILDO FERNANDES DA SILVACPF

ANTONIO PEREIRA DIASCPF

+ 49 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ASEVEDO MILHOMENS· OAB DF 66031· CPF 035.***.***-92

Autor:

ADILSON DE VASCONCELLOS LEAL· OAB RJ 145756· CPF 039.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA DE SOUSA· OAB DF 1541· CPF 004.***.***-49

Autor:

OBERDAN RODRIGUES DO AMARAL· OAB DF 40968· CPF 001.***.***-24

Autor:

MATEUS DA CRUZ BRINCKMANN OLIVEIRA· OAB DF 59546· CPF 022.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (13/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/08/2018

Distribuição

23/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WALTER GOMES BARRETO

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA· OAB DF 72809· CPF 006.***.***-83

Autor:

ENOC MARQUES EVANGELISTA· OAB RJ 89643· CPF 529.***.***-72

Autor:

FERNANDO GARCIA DOS SANTOS· OAB RJ 92415· CPF 781.***.***-91

Autor:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB RJ 61709· CPF 677.***.***-34

Autor:

CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS· OAB DF 29986· CPF 917.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO SAMPAIO CERQUEIRA· OAB DF 72809· CPF 006.***.***-83

Reu:

ENOC MARQUES EVANGELISTA· OAB RJ 89643· CPF 529.***.***-72

Reu:

FERNANDO GARCIA DOS SANTOS· OAB RJ 92415· CPF 781.***.***-91

Reu:

FERNANDO CESAR RODRIGUES DA CONCEICAO· OAB RJ 61709· CPF 677.***.***-34

Reu:

CARLOS DANIEL PINHEIRO BASTOS· OAB DF 29986· CPF 917.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Provisório (13/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR CORREA

Reu

HUGHES TELECOMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

THIAGO SOARES DA SILVA· OAB SC 067806· CPF 085.***.***-41

Autor:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Autor:

RAFAEL MONARIN· OAB SC 037404· CPF 052.***.***-36

Reu:

THIAGO SOARES DA SILVA· OAB SC 067806· CPF 085.***.***-41

Reu:

CAROLINA DE ROSSO AFONSO· OAB SP 195972· CPF 260.***.***-43

Reu:

RAFAEL MONARIN· OAB SC 037404· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2018

Distribuição

15/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDUARDO CORREA

HERMES EDUARDO CORREACPF

MARCELO CORREA

OSMAR CORREA

PAULO SERGIO CORREA

Advogados

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 076261· CPF 950.***.***-72

Reu:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 076261· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDUARDO CORREA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELADO: OSMAR CORREA ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs076261) APELADO: PAULO SERGIO CORREA ADVOGADO(A): CHARLENE CRUZETTA (OAB SC033000) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO (OAB rs07... (21/11/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI sem incidência de Teto LimitadorApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

EDUARDO CORREA

HERMES EDUARDO CORREACPF

MARCELO CORREA

OSMAR CORREA

PAULO SERGIO CORREA

Advogados

Autor:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Autor:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 076261· CPF 950.***.***-72

Reu:

CHARLENE CRUZETTA· OAB SC 033000· CPF 028.***.***-42

Reu:

MARCOS ANTONIO DURANTE BUSSOLO· OAB RS 076261· CPF 950.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauPedido de Providências

INCONSISTENTEPedido de Providências

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

STEPHANIE APARECIDA BARBOSA FASTRONECPF

Reu

CDP HORTOLANDIA

Outros

MARCELO ROSA MAIA· OAB SP 441623· CPF 301.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/10/2023)

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