OSMAR DA COSTA ALVES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

12/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALEX RAMOS DOS ANJOSCPF

DENILSON CAMPOS LEITECPF

JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERICPF

EDUARDO EDIRLEI VIEIRACPF

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO SANTOS RANGEL· CPF 740.***.***-04

Reu:

CELSO SANT ANA PERRELLA· CPF 740.***.***-49

Reu:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO· OAB SP 420949· CPF 417.***.***-23

Reu:

MARINA FAVRETTO LUERSEN

Reu:

HENRIQUE MARTINS DE LUCCA· OAB SP 388500· CPF 390.***.***-06

Outros

TELMO MAURO· OAB SP 421102· CPF 378.***.***-61

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON CAMPOS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON CAMPOS LEITECPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (06/06/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON CAMPOS LEITECPF

JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERICPF

EDUARDO EDIRLEI VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

COLENDA 12 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO· OAB SP 420949· CPF 417.***.***-23

Autor:

TELMO MAURO· OAB SP 421102· CPF 378.***.***-61

Autor:

MARINA FAVRETTO LUERSEN· CPF 065.***.***-31

Autor:

HENRIQUE MARTINS DE LUCCA· OAB SP 388500· CPF 390.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

20/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DENILSON CAMPOS LEITECPF

JOAO GUILHERME SANTOS ANGELIERICPF

EDUARDO EDIRLEI VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TELMO MAURO· OAB SP 421102· CPF 378.***.***-61

Autor:

JEAN HENRIQUE DA SILVA BENTO· OAB SP 420949· CPF 417.***.***-23

Autor:

MARINA FAVRETTO LUERSEN· CPF 065.***.***-31

Autor:

HENRIQUE MARTINS DE LUCCA· OAB SP 388500· CPF 390.***.***-06

Último movimento: Decisão Monocrática - Provida (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosApelação Cível

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

05/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OSMAR ALVES DA COSTA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ MIGUEL ROCIA - SP284215-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994-A ADVOGADO do(a) APELADO: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍV... (18/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PIS/PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

05/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALVES DA COSTA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Autor:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA· OAB SP 140055· CPF 144.***.***-83

Reu:

LUIZ MIGUEL ROCIA· OAB SP 284215· CPF 311.***.***-03

Reu:

INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR· OAB SP 132994· CPF 091.***.***-29

Reu:

DARCIO JOSE DA MOTA· OAB SP 67669· CPF 036.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: OSMAR ALVES DA COSTA ADVOGADO do(a) APELANTE: LUIZ MIGUEL ROCIA - SP284215-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA, UNIÃO FEDERAL ADVOGADO do(a) APELADO: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - SP132994-A ADVOGADO do(a) APELADO: DARCIO JOSE DA MOTA - SP67669-A DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 2ª Turma Avenida Paulista, 1842, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍV... (18/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

OSMAIR ALVES DA COSTACPF

MARIA DO SOCORRO VIDAL DE ARAUJOCPF

GEOVANNE EULALIO DA COSTACPF

THIAGO BONFIM ARAUJO DA COSTACPF

DAVI MORAES EULALIOCPF

+ 2 outros

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GLEICIANE DE LIMA SILVA CUSTODIO· OAB TO 10563· CPF 026.***.***-50

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por Expedição de RPV (17/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2010

Distribuição

20/01/2015

Valor

R$ 14.377,72

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

OSMAIR ALVES DA COSTACPF

OSMAIR ALVES DA COSTACNPJ

Advogados

Autor:

ALESSIO DANILLO LOPES PEREIRA· OAB TO 4200· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5000847-50.2010.8.27.2713/TO AUTOR: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para que, no prazo legal, manifestem-se acerca da prescrição intercorrente, na forma do art. 40, § 4º, da Lei nº 6.830/1980, sob pena de preclusão. Decorrido o prazo, voltem-me os autos concluso. Cumpra-se. Colinas do Tocantins-TO, data da assinatura eletrônica. (25/05/2026)

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