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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 5.600.000,00

Autor

BRUNO FELIPE FLAUSINOCPF

FELIPE BRAGA OLIVEIRACPF

JOAO PAULO COUTINHO PINHEIROCPF

ADRIANA REGINA MOTTA ARAUJOCPF

JOSE EVARILTO SERAFIMCPF

+ 3 outros

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

VILLA VIC INDAIATUBA CONDOMINIO SICILIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAMITO SANCHES SIGALAS DAMEÃO DA SILVA· OAB SP 524408· CPF 328.***.***-40

Reu:

MARISA SACILOTTO NERY· OAB SP 115807

Reu:

RENE LUIS DA SILVA GURGEL

Reu:

VALERIO RODRIGUES SILVA

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE DE SOUZA LIRACPF

ANDREIA DAMETOCPF

THAINA TRINKEL BARROSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Autor:

FELIPE DE SOUZA LIRA· OAB SP 464484· CPF 441.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (15/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão Domiciliar / EspecialHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

29/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDREIA DAMETOCPF

FELIPE DE SOUZA LIRA

THAINA TRINKEL BARROSCPF

Advogados

Autor:

FELIPE DE SOUZA LIRA· OAB SP 464484· CPF 441.***.***-78

Autor:

ANDREIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Último movimento: Petição (25/11/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Monitoração Eletrônica - Medida CautelarDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FELIPE DE SOUZA LIRACPF

ANDREIA DAMETOCPF

THAUANDER ROGER SANTOS DAS DORESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

JUIZ DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA

Advogados

Autor:

ANDREIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Autor:

FELIPE DE SOUZA LIRA· OAB SP 464484· CPF 441.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Monitoração Eletrônica - Medida CautelarDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

29/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GABRIEL HENRIQUE FIRMINO DOS SANTOSCPF

ANDREIA DAMETOCPF

FELIPE DE SOUZA LIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Autor:

FELIPE DE SOUZA LIRA· OAB SP 464484· CPF 441.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (12/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Monitoração Eletrônica - Medida CautelarHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL HENRIQUE FIRMINO DOS SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

ANDREIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Autor:

FELIPE DE SOUZA LIRA· OAB SP 464484· CPF 441.***.***-78

Reu:

ANDREIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Reu:

FELIPE DE SOUZA LIRA· OAB SP 464484· CPF 441.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO: GABRIEL HENRIQUE FIRMINO DOS SANTOS Advogados: ANDREIA DAMETO - SP497399, FELIPE DE SOUZA LIRA - SP464484 FELIPE DE SOUZA LIRA - OAB SP464484 - CPF: 441.031.088-78 AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA CRIMINAL E CÂMARAS REUNIDAS - SEJU RECURSO ESPECIAL EM HABEAS CORPUS CRIMINAL (307): 0761480-86.2025.8.1... (09/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

CAIO LUIZ BUENOCPF

NATACHA FARIA DOS SANTOS DE MORAESCPF

ELISEU ALVES DA SILVACPF

TALES COSTA DOS SANTOSCPF

LUCAS DA SILVA FROIOCPF

+ 12 outros

Advogados

Reu:

MARIA DA LUZ FERREIRA COSTA· CPF 756.***.***-72

Reu:

JOAL GUSMAO SANTOS· CPF 332.***.***-34

Reu:

OSMI CAIRES PINHEIRO· CPF 426.***.***-49

Reu:

FELIPE DE SOUZA LIRA· OAB SP 464484· CPF 441.***.***-78

Reu:

ANDREIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (23/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

NATACHA FARIA DOS SANTOS DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

ANDREIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Reu:

FELIPE DE SOUZA LIRA· OAB SP 464484· CPF 441.***.***-78

Último movimento: Documento (Informações) (06/07/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEGO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

HUDA AHMAD JRADI· OAB GO 62765· CPF 835.***.***-15

Reu:

ANDRÉIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Outros

MARDSON COSTA SANTOS· OAB SP 410898

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (14/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANA RUMI INUI

Advogados

Autor:

EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI· OAB SP 127964· CPF 108.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO DE ALMEIDA PEREIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

HUDA AHMAD JRADI· OAB GO 62765· CPF 835.***.***-15

Autor:

ANDRÉIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Autor:

MARDSON COSTA SANTOS· OAB SP 410898· CPF 050.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 20.318,23

Autor

NOEME DAMASCENO SOUZACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉIA DAMETO· OAB SP 497399· CPF 186.***.***-98

Reu:

EDUARDO DI GIGLIO MELO· OAB SP 189779· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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