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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/12/2021

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DUILIO PEREIRA DE ARAUJOCPF

JOAO CARLOS OLIVEIRA ROCHA NASCIMENTOCPF

OSMAR DE SOUZA RODRIGUESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 04/11/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/07/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 37.862,51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 168.000,00

Autor

C.V. ADMINISTRACAO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NUNO HENRIQUE DE CARVALHO CAPITÃO VIGÁRIO· OAB MS 13235· CPF 699.***.***-15

Reu:

ALCIONE LUCIA MARTINS· OAB MS 10404

Reu:

EVERTON DA SILVA FARIA· OAB MS 18838· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 7.856,22

Autor

MUNICIPIO DE CAARAPOCNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Reu:

ANDREIA CARLA LODI· OAB MS 9021· CPF 825.***.***-87

Último movimento: Prazo em Curso (07/05/2026)

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