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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/03/2009

Distribuição

09/03/2009

Valor

R$ 4.390,01

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

OSMAR DIAS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (14/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/12/2022

Distribuição

31/12/2022

Valor

R$ 11.000,00

Autor

FABIANA LOPESCPF

Reu

BENEDITA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO CRISTIANO ANTONIO BESSI· OAB SP 442764· CPF 446.***.***-76

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Reu:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5000950-52.2024.4.02.5120/RJ RECORRIDO: OSMAR DIAS (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) RECORRIDO: THIAGO DOS SANTOS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (OAB RJ166503) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA (OAB RJ211452) ADVOGADO(A): JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ252547) RECORRIDO: CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA (O... (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Reu

CRISTIANE DOS SANTOS DA SILVA

OSMAR DIAS

THIAGO DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Autor:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

Reu:

FLAVIA EMILIA SILVA DE OLIVEIRA· OAB RJ 166503· CPF 071.***.***-10

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB RJ 252547· CPF 167.***.***-44

Reu:

JOSE OSMAR DE OLIVEIRA· OAB RJ 211452· CPF 683.***.***-68

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 1.833.955,83

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

PAULO JORGE SALAMAO DA CAMARA NERY

ANGELA MARIA DE BRITO

ANTONIO RIALINO MEDEIROS DE ARAUJO

DAYNLER MARTINS LEONEL

ELAINE CRISTINA FERRARI FURIO

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE ARAUJO MAZZINI· OAB MS 19912· CPF 045.***.***-19

Autor:

DENIS SOARES PIVETTI· OAB MS 20726· CPF 354.***.***-02

Reu:

DOUGLAS BARCELO DO PRADO· OAB MS 26396· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

RemuneraçãoPrefeitoAgentes Políticos+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

DOUGLAS BARCELO DO PRADOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE DE LIMA GUSMÃO· OAB MS 10717· CPF 003.***.***-41

Reu:

DOUGLAS BARCELO DO PRADO· OAB MS 26396· CPF 025.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR DIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

GEOVANI PONTES CAMPANHA· OAB SP 376054· CPF 422.***.***-26

Último movimento: Publicação (26/03/2026)

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