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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 2.617,40

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VIDA NOVA ICNPJ

Reu

ROSIMEIRE APARECIDA BATISTA DE OLIVEIRACPF

OSMAR DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO BEZERRA LEITE JUNIOR· OAB SP 445700· CPF 402.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

CLEBER DE REZENDE SILVACPF

CLEBER DE REZENDE SILVA

A APURAR

Advogados

Reu:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Reu:

ALEXANDRE MORENO CASAGRANDE· OAB MG 157395· CPF 077.***.***-69

Reu:

MATEUS HORRAN DOS REIS· OAB MG 199386· CPF 116.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALANN CESAR OLIVEIRA MAGALHAESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA ALVES DA SILVA· OAB MG 111124

Outros

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EWERTON AMARAL

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA ALVES DA SILVA· OAB MG 111124

Autor:

RENATO ALVARENGA XIMENES DO PRADO· OAB MG 92052

Outros

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (07/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

DIOGO DA SILVA OLIVEIRA

Advogados

Reu:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIOGO DA SILVA OLIVEIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

PAULO BRANDAO

A APURAR

Outros

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Distribuído por dependência (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Maus TratosPericlitação da Vida e da SaúdeDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OLGA APARECIDA FERNANDESCPF

Outros

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (06/10/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

WELLINGTON APARECIDO RUELACPF

Advogados

Reu:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON APARECIDO RUELACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129

Último movimento: Transitado em Julgado (17/09/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

A APURAR

JOSE ENIO PAZ JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MATEUS HORRAN DOS REIS· OAB MG 199386· CPF 116.***.***-89

Reu:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Outros

GILDA GONCALVES DE MELO LETIERI· OAB MG 151215

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2023

Distribuição

14/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

ROLDSON OBERDAN BUENOCPF

Advogados

Reu:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ROLDSON OBERDAN BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR

Último movimento: Recebidos no TJMG (27/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Violência Doméstica Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLDSON OBERDAN BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Reu:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Wanderley Paiva A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR. (22/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROLDSON OBERDAN BUENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

Reu:

OSMAR DIAS DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 189129· CPF 075.***.***-88

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