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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

SAMUEL FILGUEIRAS DOS SANTOS

Reu

OSMAR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

Reu:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO RÉU: B1Osmar Martins da SilvaB0 - R.h.Em cota de fls. 916/917, o Ministério Público informa novos endereços a serem diligenciados para intimação de três testemunhas de acusação, a saber, DANIEL BATISTA DOS SANTOS, MARIA DO CARMO FILGUEIRA e FRANCISCO CARLOS FILGUEIRA (filho da testemunha Maria do Carmo Filgueira). Quanto à testemunha JORGE DA SILVA LIMA, pugna, o parquet, (i) que sejam feitas pesquisas nos sistema disponíveis ao Poder J... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

SAMUEL FILGUEIRAS DOS SANTOS

Reu

OSMAR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

Reu:

FRANCISCO VALDONE ANCHIETA ARRAIS· OAB CE 46835· CPF 032.***.***-16

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARTINS DA SILVA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Autor:

RAYNNER HENRIQUE DE AGUIAR CASTELLARI· OAB ES 33509· CPF 140.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Reu:

RAYNNER HENRIQUE DE AGUIAR CASTELLARI· OAB ES 33509· CPF 140.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: OSMAR MARTINS DA SILVA PERITO: SAULO AGUILAR SILVA, SAULO AGUILAR SILVA, DAVID RODRIGUES COURA REU: BANCO DO BRASIL S/A Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REU: BANCO DO BRASIL S/A - > Advogado do(a) REU: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA - ES37585 FINALIDADE: MANIFESTAR NOS AUTOS - DESPACHO ID 94623621 Itapemirim, 8 de junho de 2026 DIRETOR DE SECRETARIA [Documento assinado eletr... (09/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

OSMAR MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HELIAN JULIO DA SILVA TEIXEIRA· CPF 127.***.***-77

Reu:

ROMULO LEANDRO RODRIGUES· OAB MG 183294· CPF 119.***.***-74

Reu:

RUAN JUNIOR ZOPELARO COSTA· OAB MG 197149· CPF 125.***.***-75

Reu:

JOAO BATISTA DOS SANTOS· CPF 022.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de UrgênciaCrimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR MARTINS DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RUAN JUNIOR ZOPELARO COSTA· OAB MG 197149

Autor:

JOAO BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/05/2026 (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/05/2016

Distribuição

13/05/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

OSMAR MARTINS DA SILVA

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (19/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

23/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDINEY MARTINS DA SILVA

GEOVANE MARTINS DA SILVA

IVANIL MARTINS DA SILVA

JAIR MARTINS DA SILVA

JANIR MARTINS DA SILVA

+ 7 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 77686· CPF 889.***.***-34

Autor:

ERICA PINTO DE MORAES· OAB MG 138999

Autor:

MARIA TEREZA MARQUES CORREA· OAB MG 117963

Reu:

LEONARDO RODARTE DE ALMEIDA E SILVA· OAB MG 77686· CPF 889.***.***-34

Reu:

ERICA PINTO DE MORAES· OAB MG 138999

Reu:

MARIA TEREZA MARQUES CORREA· OAB MG 117963

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 19.800,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARTINS DA SILVA

Advogados

Autor:

LEANDRO ROGÉRIO ERNANDES· OAB MS 9681· CPF 637.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ABIDIAS SANTOS MEIRACPF

ADELCIDES FERNANDESCPF

ADEMAR CAMARCO ALENCARCPF

ADEVERCINO MOREIRA TEODOROCPF

AGAPI ELIAS DOS SANTOSCPF

+ 34 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· CPF 232.***.***-63

Outros

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Liquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

17/10/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

ABIDIAS SANTOS MEIRACPF

ADELCIDES FERNANDESCPF

ADEMAR CAMARCO ALENCARCPF

ADEVERCINO MOREIRA TEODOROCPF

AGAPI ELIAS DOS SANTOSCPF

+ 34 outros

Advogados

Autor:

ALTAIR BALIEIRO· OAB MT 13946

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV. RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) ATO ORDINATÓRIO Processo: 0043995-06.2013.8.11.0041. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ; Tipo: Cível Espécie: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) Valor causa: R$ 5.000,00; ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ABIDIAS SANTOS... (19/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauInquérito Policial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

11/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

A APURACAO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 20/03/2025 23:59. (28/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 10.252,00

Autor

OSMAR MARTINS DA SILVACPF

Reu

ASSOCIACAO DE POLICIAIS E BOMBEIROS E DE SEUS FAMILIARES DO ESTADO DA BAHIA - ASPRA-BACNPJ

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARESCNPJ

Advogados

Autor:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Autor:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Reu:

VICTOR JOSE SANTOS CIRINO· CPF 008.***.***-09

Reu:

EMILENE CAVALCANTE DA CRUZ· OAB PE 36613· CPF 064.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARTINS DA SILVA

Reu

ASSOCIACAO DOS SUBTENENTES E SARGENTOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

Advogados

Autor:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Autor:

EMILENE CAVALCANTE DA CRUZ· OAB PE 36613· CPF 064.***.***-60

Autor:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Reu:

MARAISA ALVES DA CRUZ· OAB PE 33227· CPF 013.***.***-47

Reu:

EMILENE CAVALCANTE DA CRUZ· OAB PE 36613· CPF 064.***.***-60

Reu:

VALTERCIO MENDES DA SILVA· OAB BA 44648· CPF 017.***.***-48

Reu:

VICTOR JOSE SANTOS CIRINO· OAB BA 22097· CPF 008.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauMonitória

Nota PromissóriaMonitória

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MARTINS DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE MANOEL TONDELLA

Advogados

Autor:

SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY· OAB RJ 111225· CPF 944.***.***-72

Autor:

DANIEL DE PAULA PEREIRA· OAB RJ 232624· CPF 126.***.***-93

Autor:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Reu:

SIMONE DE SOUZA CORTEZ GODFROY· OAB RJ 111225· CPF 944.***.***-72

Reu:

DANIEL DE PAULA PEREIRA· OAB RJ 232624· CPF 126.***.***-93

Reu:

ALEXANDRE DE SERPA PINTO FAIRBANKS· OAB RJ 214170· CPF 153.***.***-41

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/04/2026)

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