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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 10.465,27

Autor

OSMAR LEITECPF

Reu

BANCO BMG S.ACNPJ

Outros

SIGISFREDO HOEPERS· OAB RS 039885· CPF 522.***.***-00

TAILINE BRANDAO SILVA· OAB RS 109738· CPF 030.***.***-92

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004416-66.2025.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 40, 49, 53 (05/02/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 10.465,27

Autor

OSMAR LEITECPF

BANCO BMG S.ACNPJ

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5004416-66.2025.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 21, 30 (05/02/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 421.796,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAR MATEUS PEREIRACPF

CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGIPTCIV01S para MGBHZEF06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (13/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/08/2017

Distribuição

18/08/2017

Valor

R$ 421.796,59

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OSMAR MATEUS PEREIRACPF

CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 2.036.776,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPPCNPJ

GLJ - INDUSTRIA DE PORTAS E EMBALAGENS DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

LJG E REGINELLI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

OSMAR MATEUS PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELLE GUIMARAES DINIZ· CPF 025.***.***-21

Autor:

ANTONIO NONATO DE PINHO MOREIRA· CPF 247.***.***-34

Autor:

ADRIANA ILZA BOARI DE SOUZA VELASCO· CPF 029.***.***-69

Reu:

MAICON PAULO SILVEIRA REIS· OAB MG 82752· CPF 974.***.***-53

Outros

MOACIR CARLOS DE OLIVEIRA FILHO· OAB MG 175363

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 194 e 196 (15/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 2.036.776,82

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CRISTAL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - EPPCNPJ

GLJ - INDUSTRIA DE PORTAS E EMBALAGENS DE MADEIRAS LTDA - EPPCNPJ

LJG E REGINELLI SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - MECNPJ

OSMAR MATEUS PEREIRACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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