OSMAR PEIXOTO MENDES — Resultado da busca jurídica

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 146.405,76

Autor

SAMUEL BARBOSA FERNANDESCPF

ROGERIO MARTINS BANDEIRACPF

MARCELO DIAS FERREIRACPF

MARIA ABADIA CARDOSOCPF

OSMAR MENDES PEIXOTOCPF

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Último movimento: Automaticamente para (Polo Passivo)Estado De Goiás (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (23/06/2025 15:37:47)) (07/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS SUBTEN E SARGENTOS DO ESTADO DE GOIASCNPJ

GIULIANO NERES DA SILVACPF

OSMAR MENDES PEIXOTOCPF

GLAUCIO LUIZ PEREIRA DOS SANTOSCPF

CELMA APARECIDA DE OLIVEIRA PAIVACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

WENDESON COELHO DE JESUS· OAB GO 57679

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS· OAB GO 40240

Outros

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Último movimento: Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros) (08/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

WENIO SANTOS SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS MOREIRA COSTA DOMINGOS· OAB GO 45476

Outros

MIRELLE GONSALEZ MACIEL· OAB GO 25323· CPF 937.***.***-00

Último movimento: Confirmação de recebimento - guia definitiva (18/07/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 23.252,80

Autor

OSMAR MENDES PEIXOTOCPF

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINE DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB GO 37962

Reu:

ALEXANDRE FELIX GROSS

Último movimento: Intimação Lida (25/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

OSMAR MENDES PEIXOTO FILHOCPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Autor:

PEDRO MENESES FEITOSA NETO· OAB SE 11471· CPF 066.***.***-81

Autor:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 11451· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

11/09/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

OSMAR MENDES PEIXOTO FILHOCPF

Reu

SECRETARIA DE SAUDECNPJ

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Advogados

Autor:

ALBERTO HORA MENDONCA FILHO· OAB SE 11464· CPF 040.***.***-96

Autor:

PEDRO MENESES FEITOSA NETO· OAB SE 11471· CPF 066.***.***-81

Autor:

RAFAEL LEAO NOGUEIRA TORRES· OAB SE 11451· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Erro MédicoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MENDES PEIXOTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX· OAB PB 19099· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MENDES PEIXOTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX· OAB PB 19099· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006462-02.2023.4.05.8500. AUTOR: OSMAR MENDES PEIXOTO FILHO Advogado do(a) AUTOR: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX - PB19099 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo... (14/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Erro MédicoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR MENDES PEIXOTO FILHOCPF

Advogados

Autor:

WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX· OAB PB 19099· CPF 077.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006462-02.2023.4.05.8500. AUTOR: OSMAR MENDES PEIXOTO FILHO Advogado do(a) AUTOR: WOLLNEY NIERMESON RIBEIRO FELIX - PB19099 REU: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo... (14/07/2025)

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