Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

R$ 2.000.000,00

Último movimento: Publicado Sentença em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S/A

VALE S.A.CPF

Reu

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO· OAB PA 3210· CPF 101.***.***-04

Autor:

RICARDO BRANDAO COELHO· OAB PA 21935· CPF 523.***.***-53

Reu:

PAULA TAVARES DE MORAES· OAB PA 11998· CPF 730.***.***-00

Reu:

MARCIA MARIA TEIXEIRA CIUFFI· OAB PA 6302· CPF 374.***.***-68

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO

Último movimento: Publicado Acórdão em 07/10/2022. (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (26/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2016

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 2.000.000,00

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

Advogados

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (22/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 119.002,67

Reu

OSMAR CARVALHO PENACPF

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB PA 21148

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 44.619,54

Autor

BANCO TOYOTA DO BRASIL SA

Reu

OSMAR CARVALHO PENACPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB DF 65425· CPF 433.***.***-68

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB SP 107414· CPF 063.***.***-08

Autor:

DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO· OAB BA 54459· CPF 045.***.***-72

Reu:

JECIVALDO DA SILVA QUEIROZ· OAB PA 10946· CPF 403.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

27/01/2021

Distribuição

27/01/2021

Valor

R$ 2.000.000,00

Autor

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

EDIMAR CARVALHO PENNACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

+ 1 outros

Outros

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/09/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/08/2019

Distribuição

27/08/2019

Valor

R$ 6.462,45

Reu

OSMAR CARVALHO PENACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Imissão na PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

LUCIMAR XAVIER PENNACPF

OSMAR CARVALHO PENACPF

ALESSANDRA SOUZA MARTINSCPF

ODEVAL DE CARVALHO PENNACPF

CELIA BEZERRA CARVALHO PENACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PEDRO BENTES PINHEIRO NETO· OAB PA 12816· CPF 742.***.***-10

Reu:

MARCELO HAJAJ MERLINO· CPF 251.***.***-40

Reu:

FLAVIO ALBERTO GONCALVES GALVAO· OAB SP 153025· CPF 410.***.***-91

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 547.292,26

Autor

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTOCPF

Reu

OSMAR CARVALHO PENACPF

OSMAR CARVALHO PENA & CIA LTDACNPJ

Outros

AUGUSTO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 21710· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR CARVALHO PENA em 24/10/2023 23:59. (25/10/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 547.292,26

Autor

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTOCPF

Reu

OSMAR CARVALHO PENACPF

Outros

AUGUSTO COSTA DE CARVALHO· OAB PA 21710· CPF 012.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

31/07/2007

Distribuição

31/07/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MAPRI MADEIRAS LTDA.

Reu

ANTONIO BERNADO ARANHA DE SOUSA

FRANCO TROYLLI UNO IMP. E EXP. LTDA

JOAO FALSIN

MADECAL MADEIRAS DA AMAZONIA LTDA.

OSMAR CARVALHO PENACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

MARIA RAIMUNDA PRESTES MAGNO REIS· OAB PA 4397· CPF 082.***.***-20

Autor:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Reu:

MARIA RAIMUNDA PRESTES MAGNO REIS· OAB PA 4397· CPF 082.***.***-20

Reu:

JOEL DANTAS DOS SANTOS· OAB MA 4405· CPF 201.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal