OSMAR RIBEIRO DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 195.000,00

Autor

KELLEN SANTOS CAMILOCPF

JOAO BATISTA SILVERIO CAMILOCPF

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

CLAUDINA MARIA PINHEIROCPF

Outros

LIVIA MARIA RIBEIRO DA SILVA· OAB PA 12082· CPF 595.***.***-00

FERNANDO MENEZES CUNHA· OAB PA 9240· CPF 455.***.***-04

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

VILMA ROSA PINHEIRO LEAL· OAB PA 10289· CPF 179.***.***-72

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/05/2021

Distribuição

26/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS APELADO: OSMAR RIBEIRO DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO 30 DIAS (Rito Comum Cível) O Juízo faz saber a todas as pessoas que virem este edital, ou dele tiverem conhecimento, que tramita nesta vara uma ação cível de rito comum, ajuizada por parte autora identificada nos autos, contra a parte ré mencionada no processo. Como as tentativas de citação pessoal da parte ré não tiveram sucesso e ela se encontra em local incerto ou... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/10/2021

Distribuição

23/10/2021

Valor

R$ 23.500,00

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 23.500,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/10/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURIONÓPOLIS Rua Jambo, sn, Bairro da Paz, Cep 68523-000, Curionópolis, Pará E-mail: [email protected] Whatsapp (94) 98407 7335 ( Balcão Virtual) REMESSA Processo n° 0000144-22.2001.8.14.0018 OFÍCIO Nº /2026 SEVARA-CS Excelentíssimo (a) Senhor (a) Desembargador (a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Assunto: remessa de a... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2007

Distribuição

07/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Ofício - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Processo Judicial Eletrônico VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURIONÓPOLIS Rua Jambo, sn, Bairro da Paz, Cep 68523-000, Curionópolis, Pará E-mail: [email protected] Whatsapp (94) 98407 7335 ( Balcão Virtual) REMESSA Processo n° 0000144-22.2001.8.14.0018 OFÍCIO Nº /2026 SEVARA-CS Excelentíssimo (a) Senhor (a) Desembargador (a) Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Assunto: remessa de a... (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2016

Distribuição

03/11/2016

Valor

R$ 630,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 630,00

Autor

MUNICIPIO DE CURIONOPOLISCNPJ

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RONALDO COELHO ALVES BARROS· OAB PA 24753· CPF 012.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/09/2021

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE DOM ELISEUCNPJ

MUNICIPIO DE CURIONOPOLIS

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Conclusos para despacho (27/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/09/2022

Distribuição

07/09/2022

Valor

R$ 3.717,12

Autor

NICODEMOS DE MELOCPF

FABIANA MOREIRA DE PAULA MELOCPF

Reu

MARIA FRANCISCA NAVARRO BORGESCPF

JOAO NAVARRO BORGESCPF

CARMEN IVONE NAVARRO BORGESCPF

PEDRO NAVARRO BORGESCPF

CLEUSA NAVARRO BORGES GUIMARAESCPF

Advogados

Autor:

TALITA KETLEN ANDRADE DE MACEDO MATICOLLI· OAB SP 400581· CPF 413.***.***-54

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Fundo de Participação dos MunicípiosOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/09/2005

Distribuição

22/09/2005

Valor

R$ 162.717,98

Autor

UNIAO FEDERAL

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/02/2008

Distribuição

29/02/2008

Valor

R$ 160.165,75

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOCNPJ

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO em 16/08/2021 23:59. (17/08/2021)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/02/2026

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.064,04

Autor

HELENA PRO NUTRITIVE HAIR LTDACNPJ

Reu

OSMAR RIBEIRO DA SILVA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

AQUILA DE OLIVEIRA CARDOSO· OAB TO 14073· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Despacho - Mero expediente (06/04/2026)

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