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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 36.516,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (04/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

R$ 36.516,00

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

OSMAR RODRIGUESCPF

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

04/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Tendo em vista que, no julgamento da admissibilidade do procedimento de Revisão de Teses Jurídicas firmadas em Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR nº 0827453-44.2024.8.10.0000 – Tema 12), a Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Maranhão, em sessão realizada no dia 4/7/2025, admitiu, por unanimidade, o seu processamento e, por maioria, determinou a suspensão dos processos pendentes que tratem da matéria objeto da... (12/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 53.256,00

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (13/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 53.256,00

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Redistribuição (sucessão) (06/05/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EMBARGANTE: OSMAR RODRIGUES Advogada do EMBARGANTE: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - OAB/MA 22.283 EMBARGADO: BANCO PAN S.A. Advogado do EMBARGADO: GILVAN MELO SOUSA - OAB/CE 16.383 RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DO SOCORRO MENDONÇA CARNEIRO DESPACHO Despacho (expediente) - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N°0804079-62.2022.8.10.0034 Intime-se a... (09/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 38.978,00

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (14/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

R$ 38.978,00

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACPF

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição (13/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO AGIBANK S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (17/04/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/04/2023

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

BANCO AGIBANK S.A.

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Cosma de Sousa Lima Albuquerque Advogada: Ana Karolina Araújo Marques (OAB/MA 22.283) Recorrido: Banco Bradesco Financiamento S/A Advogado: Diego Monteiro Baptista (OAB/RJ 153999-A) D E C I S Ã O Em razão da decisão exarada pelo Excelentíssimo Ministro do Supremo Tribunal de Justiça (ID 35118978), determino o sobrestamento do feito até que sobrevenha a definição da tese relativa ao Tema nº 1.116/STJ (Validade ou não da contratação... (03/05/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 51.122,80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (07/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 51.122,80

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

BANCO PAN S.A.CNPJ

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

OSMAR RODRIGUESCPF

PROCURADORIA DO BANCO PA----

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/02/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Ré(u): BANCO PAN S/A Advogados do(a) EXECUTADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, GILVAN MELO SOUSA - CE16383-A, JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS - CE30348 SENTENÇA Processo n° 0804095-16.2022.8.10.0034 Autor(a): OSMAR RODRIGUES Advogado do(a) Trata-se de cumprimento de sentença promovido por OSMAR RODRIGUES em face do BANCO PAN S/A, visando ao pagamento de valores que lhe foram deferid... (16/10/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 016383· CPF 580.***.***-00

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 030348· CPF 992.***.***-00

Autor:

ADRIANO CAMPOS COSTA· OAB CE 010284· CPF 430.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

GILVAN MELO SOUSA· OAB CE 16383· CPF 580.***.***-00

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (02/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 38.705,00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 09/10/2023 23:59. (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Último movimento: Decurso de Prazo (10/10/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

R$ 36.516,00

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO em 15/03/2023 23:59. (19/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 36.516,00

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (17/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: OSMAR RODRIGUES Advogado(a): Drº Advogado(s) do reclamante: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB 22283-MA) Requerido (S): REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado (a): Drº Advogado(s) do reclamado: CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 8883-MA) ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judici... (20/02/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2022

Distribuição

07/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTROCPF

Advogados

Autor:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Reu:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES· OAB MA 22283· CPF 613.***.***-02

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MA 8883· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 31.200,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Advogados

Autor:

ÉDER MUNIZ DOS SANTOS· OAB MS 12295· CPF 709.***.***-68

Autor:

MARIANNE SOUZA RICARTE GRANJA· OAB MS 23650· CPF 004.***.***-60

Autor:

DÊNIS RICARTE GRANJA· OAB MS 13509· CPF 338.***.***-49

Último movimento: Definitivo (20/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 11.260,52

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 11.260,52

Autor

OSMAR RODRIGUESCPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Documento (18/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO

Advogados

Autor:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Autor:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Reu:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI· OAB SP 357590· CPF 369.***.***-42

Reu:

NEYLA GRANCE MARTINS· OAB MT 25087· CPF 011.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Tendo em vista o retorno dos autos da Instância Superior, intimo as partes para se manifestarem no prazo legal. (13/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

R$ 13.322,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/02/2018

Distribuição

19/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MT 8392· CPF 691.***.***-91

Autor:

FERNANDO ROBERTO DIAS· OAB MT 14574· CPF 042.***.***-56

Autor:

JAQUELINE RAFAGNIN MARQUES· OAB MT 15499· CPF 012.***.***-89

Autor:

DAIANA TAYSE TESSARO· OAB MT 12280· CPF 047.***.***-41

Reu:

ANDRE NEWTON DE FIGUEIREDO CASTRO· OAB MT 8392· CPF 691.***.***-91

Reu:

FERNANDO ROBERTO DIAS· OAB MT 14574· CPF 042.***.***-56

Reu:

JAQUELINE RAFAGNIN MARQUES· OAB MT 15499· CPF 012.***.***-89

Reu:

DAIANA TAYSE TESSARO· OAB MT 12280· CPF 047.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS DESPACHO Processo: 0000708-87.2018.8.11.0050.. EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ESPÓLIO: OSMAR RODRIGUES Vistos, Inicialmente, em atenção à petição de ID 227235498, certifique a Secretaria os motivos pelos quais foram expedidas duas Requisições de Pequeno Valor – RPV para pagamento dos honorários advocatícios, bem como esclareça se são referentes a períodos... (14/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

02/05/2016

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ROSA DE AZEVEDO PEREIRA RODRIGUESCPF

Reu

LUCIA RODRIGUES MARINS

EVA RODRIGUES LOPES

OSMAR RODRIGUES

MARIA RODRIGUES

JOSE RODRIGUES

+ 6 outros

Advogados

Autor:

JULMARA LUIZA HUBNER· OAB PR 31852· CPF 021.***.***-03

Autor:

FRANCIELLY CONCEIÇÃO DO ROZARIO· OAB PR 76460· CPF 055.***.***-59

Reu:

CLÁUDIA FERNANDA BRANCHI TADIOTTO· OAB PR 86113· CPF 035.***.***-32

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/04/2026)

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