Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5027572932024821700020250721152954 (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 29.236,69

Autor

OSMAR FONTESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 063371· CPF 928.***.***-68

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 070837· CPF 985.***.***-00

Reu:

ANA CLARA BERWANGER BITTENCOURT· CPF 909.***.***-34

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026 (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2016

Distribuição

17/10/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

OSMAR ALENCAR FONTESCPF

CREDICARD S/A - ADM DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Reu

BANCO CITIBANK S/ACNPJ

OSMAR ALENCAR FONTESCPF

CREDICARD S/A - ADM DE CARTOES DE CREDITOCNPJ

BANCO ITAUCARD S/ACNPJ

Outros

CATARINA MOREIRA DE FARIA· OAB SE 753· CPF 030.***.***-57

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

EDUARDO FRAGA· OAB BA 10658· CPF 400.***.***-91

ANDRÉ LUIS ROLEMBERG FARIAS· OAB SE 4446· CPF 789.***.***-15

JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SE 567· CPF 257.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Alvará aguardando assinatura do magistrado. (28/02/2022)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

07/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO LEITE SAMPAIOCPF

MAURO ALVES FEITOSACPF

JOSE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

OSMAR ALENCAR FONTESCPF

MANOEL JOAQUIM DE SACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Outros

ROSANY ARAUJO PARENTE· OAB SE 713· CPF 613.***.***-87

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/07/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

01/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE SERGIPE PREVIDENCIACNPJ

Reu

PEDRO LEITE SAMPAIOCPF

ROSALVO MACHADO FREITASCPF

MAURO ALVES FEITOSACPF

JOSE PINHEIRO DOS SANTOSCPF

MANOEL JOAQUIM DE SACPF

+ 3 outros

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (01/04/2023)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialIsonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 22.807,41

Autor

OSMAR ALENCAR FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (31/01/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Paridade SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OSMAR ALENCAR FONTESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Reu:

GUILHERME SOBRAL SANTOS· OAB SE 3058· CPF 905.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (31/01/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal