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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

14/06/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgRg no REsp 2170462/BA (2024/0327056-8) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: HUMBERTO RIELLA SOBRINHO ADVOGADO: GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE - BA017828 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA INTERESSADO: ANDRE SOUSA REIS ADVOGADO: PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO - BA023985 INTERESSADO: CLEBER COUTINHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL ANDRADE DE SANTANA - BA037411 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, ac... (19/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HUMBERTO RIELLA SOBRINHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CLEBER COUTINHO DE OLIVEIRACPF

ANDRE SOUSA REISCPF

Advogados

Autor:

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Reu:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 037411· CPF 033.***.***-93

Reu:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 023985· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0349578212012805000120250423095349 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE SOUZA REIS

HUMBERTO RIELLA SOBRINHO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

NEUDIMAR DE JESUS SANTOS

CLEBER COUTINHO DE OLIVEIRA

OSMAR SANTANA DE FREITAS

ANDRE SOUZA REIS

HUMBERTO RIELLA SOBRINHO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO· OAB BA 023985· CPF 015.***.***-10

Autor:

CATHARINA ARAUJO LISBOA· OAB BA 055506· CPF 058.***.***-05

Autor:

YURI RANGEL SALES FELICIANO· OAB BA 061926· CPF 071.***.***-05

Autor:

GAMIL FÖPPEL EL HIRECHE· OAB SP 449778· CPF 895.***.***-04

Reu:

ANTONIO RAUL BORGES PALMEIRA· CPF 082.***.***-00

Reu:

LUIZ HENRIQUE CAMANDAROBA CASTELO REQUIAO· CPF 010.***.***-37

Reu:

GABRIEL ANDRADE DE SANTANA· OAB BA 037411· CPF 033.***.***-93

Reu:

RAFAEL DE SA SANTANA· OAB BA 020225· CPF 826.***.***-34

Reu:

AMANDA CARVALHO WOLAK· CPF 033.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 286.000,00

Autor

JOSUE NUNES DOS ANJOSCPF

Reu

NEUDIMAR JESUS SANTOSCPF

JEFERSON SANTOS DA CONCEICAOCPF

GILSON RODRIGUES DA SILVACPF

OSMAR SANTANA DE FREITASCPF

PATRIMONIAL VIGO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TULIO FERREIRA ALVES· OAB BA 40488· CPF 047.***.***-62

Reu:

ANTONIO CARLOS BATISTA DE ARAUJO· OAB BA 43932· CPF 577.***.***-49

Reu:

MARCOS BARROS RODRIGUES· OAB BA 30957· CPF 009.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Josue Nunes Dos Anjos Advogado: Tulio Ferreira Alves (OAB:BA40488) Interessado: Patrimonial Vigo Ltda Advogado: Marcos Barros Rodrigues (OAB:BA30957) Interessado: Osmar Santana De Freitas Interessado: Gilson Rodrigues Da Silva Advogado: Antonio Carlos Batista De Araujo (OAB:BA43932) Interessado: Jeferson Santos Da Conceicao Interessado: Neudimar De Jesus Santos Registrado(a) Civilmente Como Neudimar Jesus Santos Despacho: PODER... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 6.006,62

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OSMAR SANTANA DE FREITASCPF

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR SANTANA DE FREITAS em 13/02/2025 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

17/09/2013

Distribuição

17/09/2013

Valor

R$ 1.848,09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

OSMAR SANTANA DE FREITASCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 1.848,09

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Reu

OSMAR SANTANA DE FREITASCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 04/09/2025 (04/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2017

Distribuição

18/10/2017

Valor

R$ 12.691,04

Autor

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

OSMAR SANTANA DE FREITASCPF

OSMAR SANTANA DE FREITAS - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Provisoramente (11/01/2023)

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